O combate à pedofilia no Brasil

Definida como uma forma de satisfação sexual que leva um indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído por crianças, a pedofilia é um problema persistente na sociedade brasileira. Para combatê-la foi aprovada em 1940 a lei de número 2848. Contudo, mesmo com a lei em vigor desde 1940, ela parece não intimidar os agressores. Diante disso, deve-se analisar como a falta de comunicação familiar e a situação das jovens mais desafortunadas provocam aberturas para tais casos.

A falta de diálogo entre pais e filhos é um dos principais fatores para a persistência de casos de abuso infantil. Isso ocorre porque muitas vezes os pais se sentem envergonhados para falar sobre sexo com seus filhos, ou julgam ser cedo demais para falar sobre o assunto, achando que ao falar sobre estarão incentivando os filhos a iniciarem sua vida sexual. Em decorrência dessa falta de informação os jovens adquirem curiosidade sobre o assunto, porém não sabem onde saciá-la, portanto, acabam utilizando dos meios de busca aos quais estão habituados e se sentem à vontade: os grupos de amigos e a internet. Nesses campos sociais por vezes se infiltram oportunistas que se aproveitam da situação vulnerável da vítima para praticar atos ilícitos, a qual envergonhada do ocorrido sequer o comunica a família, já no caso de crianças, muitas vezes elas nem compreendem que foram abusadas.

Atrelada a situação familiar, mas agora levando em conta a negligência do poder público, nota-se o contexto oportuno a prostituição de menores das classes mais baixas. Essas jovens não possuem uma base familiar adequada e vivem em lares caóticos, por vezes abandonam a escola ou sequer chegam a ingressá-la, sem acesso a educação ou a informação, em situações miseráveis e sem auxílio algum do governo, veem na prostituição a única solução viável para se manterem. Não é a toa, então que segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de 250 mil crianças se encontram em situação de prostituição no Brasil.

Torna-se evidente, portanto, que a família e o Poder Público devem combater a pedofilia. Em razão disso a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente deve, a fim de buscar a conscientização, disseminar nos meios de comunicação propagandas que mostrem aos pais as consequências que a omissão deles na educação sexual dos filhos pode causar. Ademais, Organizações não governamentais (ONGs), juntamente com a Secretária Nacional da Juventude (SNJ), podem  reforçar seus trabalhos voltando-os para a situação dessas menores em condições de prostituição, recolhendo-as em abrigos e ofertando-as acesso a educação e um emprego como aprendiz na cooperativa da organização, assim elas não mais terão que submeter-se à condição anterior para garantir sua sobrevivência. Somente assim, os altos índices de pedofilia diminuirão.