O combate à pedofilia no Brasil

‘As chances de uma criança se tornar um adulto perigoso é proporcional à violência a que ela é exposta’. A frase do jornalista Felipe Guedes deixa clara a nítida relação que o Brasil tem com a pedofilia: a crescente impunidade a nível nacional. Nesse sentido, dois fatores colaboram para esse cenário: a falta de atenção dos familiares com os adolescentes e a ineficiente legislação quanto as prisões dos acusados.

É importante pontuar de início o descuido dos familiares em relação à temática. Ademais, a frase do filosofo Pitágoras se enquadra perfeitamente nessa linha de raciocínio: ‘eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens’. Nesse contexto, com o avanço da tecnologia e da internet, é comum os adolescentes ficarem mais tempo nas redes sociais. Esse fato é comprovado pelo Comitê Gestor da internet no Brasil, no qual aponta que 80% dos pequenos e adolescentes usam a internet. Dessa forma, é facilitada a conversa pelo mundo virtual, com pessoas, muitas vezes com falsos perfis e mal-intencionadas.

Somado a isso, a Constituição Brasileira propicia, em grande parte, a não condenação dos acusados de pedofilia. Isso porque, segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômica e Aplicada)37% dos infratores são liberados mesmo com provas, pois a Constituição Federal ou exige mais provas ou um flagrante que possa incriminar o suspeito. Além disso, em muitos casos os acusadores de pedofilia são absolvidos, sob a acusação de violência doméstica. Sendo assim, a ineficientes leis das escritas constitucionais em punir os acusados favorece a impunidade.

Destarte, leis mais severas e um maior controle dos pais ou responsáveis diminuiria a impunidade sobre o assunto. Torna-se imperativo que o Governo Federal e o Ministério da Educação, juntamente com os pais, ministre nas escolas palestras sobre o perigo da pouca orientação aos filhos, com o objetivo de demonstrar a importância do diálogo e de informação aos menores. Mas também, cabe ao poder Legislativo, tipificar como hediondo o crime de pedofilia, tornando-o inafiançável, com a finalidade de tornar o acometedor punido de modo mais severo e inibir futuros pedófilos. Logo, com tais medidas, os pequenos e os adolescentes estarão menos expostos à violência.