O combate à pedofilia no Brasil

Na Grécia Antiga propagava-se uma cultura de desvalorização das crianças, de modo que elas eram abusadas constantemente pelos professores. No Brasil contemporâneo, no entanto, embora tenha se desenvolvido medidas contra a negligência infantil, observa-se que os casos de pedofilia são cada vez mais comuns. Nesse contexto, deve-se analisar como a falta de diálogo e os elementos comunicativos influenciam na problemática em questão.

Mormente, nota-se que não há uma efetiva educação sexual dos jovens. Consoante Zygmunt Bauman, apesar de estar sempre presente na história, o homem buscou desenvolver uma noção obscura da sexualidade infantil no cenário social. Nesse sentido, a maioria dos pais não conversam com seus filhos sobre tal assunto por acharem que estão estimulando o ato sexual, de forma a negar o amparo e entendimento de um fator intrínseco à natureza humana. Por conseguinte, os jovens não conseguem reconhecer ações agressivas e são desestimulados a procurar ajuda. Com isso, segundo o jornal EBC, 70% das vítimas de estrupo no país são crianças e adolescentes.

Ademais, percebe-se que os meios de comunicação são catalisadores do impasse. Isso porque, mediante a ausência de debates na instituição familiar, os jovens se veem motivados a buscar outras fontes de informação que podem ser duvidosas. Além disso, com as novas tecnologias, construiu-se uma perspectiva erótica a qual ganhou espaço nas redes sociais. Nesse sentido, o agressor obtém mais uma ferramenta ofensiva, que está presente no cotidiano dos menores: a internet. Por exemplo, em 2009, difundiu-se no Brasil o fenômeno do “sexting”, que consiste no compartilhamento de conteúdos sexuais através dos aparelhos eletrônicos. Consequentemente, banalizou-se a pedofilia no ambiente virtual, de forma a criar uma teia da perversão sexual.

Urge, portanto, que a violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema de saúde pública. Destarte, o Governo, em parceria com o MEC, deve criar uma estrutura abrangente de educação sexual, por meio da implantação de palestras, ministradas por ginecologistas, psicólogos e sexólogos e destinadas aos responsáveis, estudantes e profissionais da educação, sobre o tema e sua importância na vida do jovem, bem como a capacitação de professores, por intermédio de cursos, de forma a garantir tal discussão na sala de aula; a fim de permitir o acesso a referências e assistência aos jovens. Outrossim, O Tribunal de Contas da União deve destinar recursos que, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Ministério da Saúde, será revertido na criação de ouvidorias online e no atendimento residencial dos jovens. Dessa forma, o abuso histórico será atenuado e as leis que defendem os direitos dos menores tornar-se-ão mais efetivas.