O combate à pedofilia no Brasil

Apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente (doravante ECA) garantir que todos os menores possuem o direito à segurança, vedadas, na forma da lei, quaisquer tipos de violência física, mental ou sexual, na atualidade, tal garantia é deturpada, visto que à pedofilia encontra-se presente na sociedade. Desse modo, o estigma soial e o capitalismo são os principais pilares para esses cnflitos.

Nesse sentido, vale ressaltar o preconceito como perpetuador do impasse. Destarte, de acordo com o Censo Escolar, em 2022, nove a cada dez escolas públicas não possuem aulas sobre educação sexual. Sob essa ótica, denota-se que essa ausência de ensinamento é prejudicial, haja vista que as aulas abordam importantes assuntos relacionados, principalmente, a prevenção de violência sexual, ensinando sobre como reconhecer situações de risco e como denunciar. Assim, orientar as crianças e adolescente contribui positivamente para o combate à pedofilia.

Ademais, vale salientar a busca pelo capital como impulsionadora da problemática. Por essa perspectiva, segundo o sociólogo Karl Marx em sua obra “O Capital”, os indivíduos tendem a colocar os interesses financeiros acima dos direitos sociais. Sob esse viés, muitos pais, estão tão preocupados e ocupados com os seus trabalhos que deixam de passar mais tempo com seus filhos e observarem sinais de alteração de conduta. Assim, essa falta de atenção é maléfica, pois o principal sinal de que menores estão sendo vítimas de pedofília é a mudança comportamental repentina, como afirmado pelo Instituto de Psicologia da USP.

Portanto, com intuito de mitigar à pedofilia urge que o Estado como promotor e garantidor do bem estar social, disponibilize subsídios para que o Ministério da Educação reverta essa verba em contratação de profissionais que, pr meio de “workshops” nas escolas, ensinariam toda comunidade sobre a importância da educação sexual. Além disso, a mídia divulgaria quais são os principais sinais de abuso para que os pais possam observar. Somente assim, o ECA entrará em pleno vigor.