O combate ao bullying no Brasil

Os desafios para o enfrentamento do bullying nas escolas brasileiras

A Constituição Federal (CF) de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito à segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Nesse sentido, o bullying nas escolas brasileiras é inaceitável, porque viola a CF, uma vez que há a prática de violência contra as crianças e adolescentes. Diante disso, faz-se necessário discutir a péssima aplicação das leis e a ausência da família na escola.

Em primeira análise, é essencial expor a existência de instituições, como o Instituto da Criança e do Adolescente (ECA) e leis, por exemplo, a lei 14.811/2024, a qual inclui cyberbullying e o bullying no Código Penal, mas mesmo existindo para acabar com a intimidação sistemática e auxiliar as vítimas e os criminosos. Sendo assim, é urgente considerar que apesar de haver leis e aplicadores para tais, elas não estão entrando em vigor, pois, o bullying não foi reduzido, nem extinto.

Outrossim, vale ressaltar que a presença da família na escola é essencial para o desenvolvimento integral do aluno e a resolução de problemas, como o bullying, o qual muita das vezes não é levado a sério pelos pais. Além de reduzir os assédios, quando passando por tais, o jovem consegue acabar com eles se auxiliado pelos responsáveis ou psicólogos escolhidos pelos mesmos. Como na Novela Carrossel, escrita por Íris Abravanel, aonde o pai de Maria Joaquina a repreendeu e a aconselhou a pedir desculpas a Cirilo, que foi quem sofre o bullying proferido.

Portanto, é evidente que o enfrentamento dos casos de bullying na escolas brasileiras não é eficaz e por isso é necessário que o Ministério do Direitos Humanos (MDH), órgão responsável por implementar e promover os direitos humanos, juntamente com o ECA promova a aplicação verossímia das leis de combate ao bullying, em diversas mídias de massa, como as principais redes sociais e canais de televisão, que mostram a importância de tais, por meio de matérias e anúncios publicitários. A fim de criar um ambiente ideal nas escolas para o aprendizado. E para isso também é ideal que os responsáveis pelos jovens participem de sua jornada escolar.