O combate ao bullying no Brasil

A lei 13.185, promulgada em 2015, tem como objetivo caracterizar a intimidação sistemática, bem como criar diretrizes para previnir e para combater tal prática nas escolas. Porém, a persistência do bullying nesses estabelecimentos de ensino demonstra que tal norma não tem sido plenamente efetivada, sobretudo, devido a fatores educacionais e sociais, o que necessita de medidas prementes de solução.

De início, é importante pontuar como a carência de atividades que culminem no desenvolvimento da inteligência socioemocional dos alunos corrobora a prática do bullyng. Nesse contexto, segundo o educador Paulo Freire, as escolas brasileiras são responsáveis por promoverem uma “educação bancária”, em que é preconizado práticas de depositar e de transferir valores e saberes, negligenciando o potencial transformador da educação. Sob tal ótica, essa formação conteudista, voltada apenas para disciplinas tradicionais, contribui para falência da escola como instituição formadora de caráter e de humanidade. Desse modo, tal cenário faz com que muitos alunos tenham dificuldades em lidar com suas emoções e em conviver com as diferenças nos colégios, o que pode culminar em um aumento da violência escolar. Por conseguinte, as vítimas dessa intimidação podem desenvolver transtornos psiquiátricos, podendo levá-las, inclusive, a cometerem suicídio.

Além disso, cabe ressaltar como a maneira trivial com que a sociedade lida com a prática do bullyng dificulta a erradicação desse entrave. Nesse viés, é válido destacar a teoria da “Banalidade do Mal”, da filósofa Hannah Arendt, segunda a qual, quando ações antiéticas são praticadas recorrentemente, há a tendência de que elas sejam absorvidas passivamente pelo inconsciente coletivo. Sob tal ótica, uma parcela da população ,ao aceitar com normalidade essa violência contra os que não se encaixam nos padrões socialmente estabelecidos, colabora com a perpetuação dessa prática no âmbito escolar . Consequentemente, esse cenário cria nos estudante que sofrem essa coerção uma aversão ao ambiente escolar, o que pode culminar na evasão escolar desses indivíduos, ferindo o disposto no artigo 5º da Constituição Federal, o qual garante a todos o acesso à educação.

Fica clara, pois, a urgência em coibir essa preocupante realidade. Para isso, cabe ao Ministério da Educação, por seu papel na regulação do ensino nacional, reformular a grade curricular das escolas brasileiras, por meio da inserção de atividades de caráter humanitário, nas disciplinas de Filósofia e Sociologia, a fim de desenvolver nos alunos habilidades nos âmbitos social e emocional, para que estes saibam lidar de forma madura com suas emoções e sejam conscientizados dos danos causados por pelo bullying, com vistas a desnaturalizar essa violência e, assim, mitigar tal prática nociva nos colégios. Com essas medidas a lei 13.185 será, gradativamente, cumprida no Brasil.