O combate ao bullying no Brasil

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e, portanto, a dignidade da pessoa humana deve ser assegurada. Entretanto, vê-se, na contemporaneidade, que os frequentes casos de bullyng impede que uma grande parcela dos brasileiros tenham esse direito plenamente respeitado. Nesse sentido, a construção de uma sociedade que combate o bullyng, pressupõe uma ação conjunta entre poder público e sociedade civil.

A princípio, a omissão estatal perante os constantes casos de bullyng impossibilita que os indivíduos tenham a sua dignidade humana  assegurada. A esse respeito, foi promulgada em 2015 a lei antibullyng que criminaliza essa prática nociva e responsabiliza as escolas de promover medidas que combatem esse problema. No entanto, a mera criação de leis mostra-se ineficaz para suprimir essa problemática visto que, segundo dados da ONU, quase metade dos estudantes - de todo o mundo - já foram vitimas dessa forma de violência. Todavia, enquanto o Estado mantiver-se omisso os brasileiros serão obrigados a conviver com essa lamentável hostilidade.

De outra parte, a inércia da sociedade propicia a perpetuação da cultura de intimidação sistemática. Nesse sentido, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman afirma, em sua obra “Modernidade Líquida” , que o individualismo prevalece nas relações interpessoais, o que motiva diversas faces de intolerância. Dessa forma, a perpetuação do bullyng na comunidade brasileira revela o individualismo dessa e suas lastimáveis consequências. Entretanto, a intimidação sistemática é uma prática nociva e deve ser constantemente repudiada pelos brasileiros.

Portanto, urge que o Ministério Público exija - com prioridade - que as instituições de ensino cumpram com a responsabilidade imposta pela lei, por meio da destinação de verbas a essas, com o fito de  reduzir os numerosos casos de bullyng no Brasil. Ademais, o Ministério dos Direitos Humanos deve promover - com veemência - palestras através das mídias sociais a fim de tornar os cidadãos mais críticos e combater a intimidação sistemática. Somente assim, milhões de brasileiros terão sua dignidade humana garantida e a lei antibullyng será efetivada.