O combate ao bullying no Brasil

Columbine, Realengo e Suzano: palcos de massacres que chocaram o mundo. A partir de uma análise mais atenta, é possível perceber um histórico comum aos autores desses crimes: em suas escolas, foram perseguidos e violentados de forma sistemática, segundo seus próprios relatos. No contexto brasileiro, apesar de existir uma lei que o combata, a visão deturpada quanto ao bullying ainda dificulta a luta contra o mesmo. Nesse cenário, é importante discutir os aspectos legais dessa negligência, e os impactos que essas importunações têm na mente dos estudantes no Brasil.

Inicialmente, cabe destacar o senso comum de que “o bullying é formador de caratér moral, pois ensina aos infantes a se defenderem” e que medidas que que vão contra essa violência tratam-se de “frescura”. No entanto, essa afirmação não encontra terreno fértil na legislação, pois segundo o Art. 5º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), “nenhuma criança deverá ser alvo de violência, crueldade, ou opressão, por ação ou omissão de seus direitos fundamentais”, elementos esses relacionados à pratica do bullying. Portanto, tal tipo de pensamento não deve ser corroborado, já que incentiva a infração da garantia de um direito legal.

Ademais, além de desrespeitar o ECA, tal filosofia não leva em consideração os graves danos psíquicos causados às vítimas. De acordo com a Academia Americana de Psiquiatria, 1 em cada 5 cinco vítimas do bullying pensa em se suicidar após as agressões. Muitas vezes, são os próprios pais que colocam seus filhos em situação de desamparo. São comuns frases como: “se apanhar na escola, vai apanhar em casa também”. Dessa maneira, se transfere a culpa das agressões e chacotas para a vítima e não para o agressor, como deveria, de fato, ser. Pois, é inadimissível que, por conta de uma concepção arcáica de “formação de caratér”, milhares de crianças sofram com abusos físicos e psicológicos, por parte de colegas de escola.

Portanto, para que a saúde mental e os direitos das crianças do país sejam respeitados é necessário que o Ministerio da Educação entre em ação. Para esse objetivo, é preciso conscientizar os pais deses alunos sobre a gravidade do bullying, tanto para que seus filhos não o cometam, quanto para que não o sofram calados. Isso deve ser feito através de cartazes do Governo nas escolas, que informem sobre o risco de aumento de suicídio para quem sofre essas intimidações. Também é importante a aprovação de um projeto de lei, que obrigue as escolas à fazerem um acopanhamento psicológico de seus alunos. Assim, terão um retorno dos estudantes quanto as práticas abusivas e as medidas disciplinares poderão ser tomadas. Para que, dessa forma, casos como o de Suzano e de Realengo não tornem a se repetir no Brasil.