O combate ao bullying no Brasil

No dia 7 de abril de 2011, na escola municipal Tasso da Silveira, localizada no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, um jovem de 23 anos matou doze adolescentes e suicidou-se em seguida. Tal ato ferino, apesar de duvidoso, teve como principal motivação o bullying sofrido pelo assassino - conforme evidenciam os vídeos e cartas feitos pelo mesmo antes da mortandade. Diante de tal exposto, torna-se evidente o quão maléficas e nefastas são as consequências do bullying no Brasil, necessitando, assim, ser combatido. Contudo, o descaso do poder público atravanca o embate contra essa conjuntura - a qual gera inúmeras moléstias.

Em uma primeira análise, deve-se destacar a negligência governalmental no que tange às agressões repetitivas no Brasil. Nesse sentido, é pertinente citar a lei 13185/15 que institui o Programa de Combate à Intimadação Sistemática, a qual, não obstante conveniente na teoria, tem se mostrado pouco eficaz na prática. Segundo Lélio Braga, promotor de justiça do Ministério Público de Minas Geras, desconhece-se o cumprimento factual das obrigações prescritas pela lei, como a produção de relatórios bimestrais pelos secretários de educação dos estados e municípios. Em virtude disso, parâmetros que objetivariam guiar as políticas públicas contra a intimidação sistemática não são gerados, permitindo, desse modo, a manutenção dessa violência nas escolas.

Por conseguinte, crianças e adolescentes sofrem nas instituições de ensino e têm sua saúde mental fragilizada. Consoante Claudia Faria, psicóloga, o bullying tem efeitos imediatos na vida da vítima, tais quais raiva, tristeza, angústia, distúrbios alimentares, insegurança e, nas situações graves, consumo de álcool e drogas. Adicionalmente, a longo prazo, pode promover dificuldades em relacionar-se com outrem, tendência à depressão e, como exposto anteriormente, é possível que ocasione pensamentos retaliativos e, por vezes, a concretização desses desejos. Ademais, também, é comum que haja perda de desempenho na escola, atraso no desenvolvimento intelectivo e evasão escolar. Tais resultâncias explicitam a magnitude dessa problemática, com a qual, de acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, cerca de 30% dos estudantes brasileiros convivem.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se reverter essa situação. Para tal, é imperioso que o Ministério da Educação (MEC), por intermédio de alterações na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), regulamente duas aulas semanais que versem sobre o convívio social - com professores de sociologia ou pedagogos - para todos os alunos do ensino básico ao médio - na rede pública e privada - com o fito de manifestar a gravidade do tema e, assim, proporcionar o decréscimo da intimidação sistemática com a empatia. Destarte, poder-se-á evitar tragédias como a que ocorreu em Realengo.