O combate ao bullying no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas - assegura a todos os cidadãos o direito à educação de qualidade e bem-estar social. No Brasil, entretanto, o bullying rompe com esses direitos, representando um grave problema que ser enfrentado de forma mais organizada pelo corpo social. Nesse sentido, convém analisar a inoperância do Estado e a falha educacional como principais barreiras a serem combatidas.

Sob esse viés, é indubitável que a ineficiência estatal está entre as causas do impasse. Nesse horizonte, segundo o filósofo Thomas Hobbes, “É dever do governante garantir o bom convívio de todos os cidadãos”. Essa conjectura permite afirmar que se o Estado não fizer políticas públicas que garantam a integridade dos membros da sociedade, muitos indivíduos continuarão sendo vítimas de crimes, entre os quais, o bullying. À vista disso, de acordo com o IBGE, 58% dos casos ocorrem na escola e, não suficiente, o Brasil vai na contramão do progresso, tendo em conta o corte no dinheiro destinado a educação, conforme divulgado pelo site G1, em 2021, houve a redução de 18% da verba. Por consequência, os meios para combater o bullying, por exemplo, estrutura adequada e profissionais treinados, ficam afetados e o revés perpetua. Dessa maneira, as pessoas têm seus direitos violados.

Outrossim, faz-se imperioso citar a lacuna educacional nesse óbice. Nessa ótica, consonante a Sócrates, “Os erros são consequências da ignorância humana”, logo o desconhecimento acerca do bullying e suas decorrências para a sociedade contribui no fenômeno. Dessa forma, é válido destacar que a escola - principal instituição de formação social e pensamento crítico - não recebe incentivo governamental suficiente para fornecer o suporte necessário as vítimas, como apoio psicológico e punição aos infratores. Com efeito, as ações de uns indivíduos contra outros de forma intencional e repetitiva, por exemplo, xingamentos e agressões, tornam-se cada vez mais normalizados, o convívio entre os alunos é prejudicado e a educação não avança. Destarte, ficam evidentes os entraves a serem superados na educação brasileira.

Nesse contexto, mudanças no comportamento estatal e pedagógico são imprescindíveis. Portanto, o Estado - principal promotor da harmonia social - deve criar leis que visem o destino de verbas específicas para combater o bullying, principalmente, nas escolas. Logo, o dinheiro servirá não só para a contratação de um corpo docente multidisciplinar, com psicólogos e agentes de segurança, como também para capacitar os professores, por meio de cursos ministrados por especialistas no assunto, com o fito de reduzir a ocorrência desse problema entre os alunos. Assim, tem-se um país em que os direitos previstos pela DUDH são respeitados.