O combate ao bullying no Brasil

Presente no cotidiano de muitas crianças e jovens no Brasil, o bullying é uma prática que consiste na humilhação pública ou na exclusão social impulsionada pela raça, condição financeira ou características físicas. Tal prática, se mostra comum nas escolas e nos grupos sociais e pode causar sérios efeitos na saúde física e mental das vítimas, levando a depressão, isolamento e em casos mais severos, à tentativas contra a própria vida.

Nesse viés, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou em nota recente, que aproximadamente 40% das crianças e adolescentes em idade escolar, sofrem este tipo de violência na escola. Além do mais, a internet e as redes sociais tem contribuído para que esse comportamento se estenda para fora dos portões das instituições de ensino e se torne ainda mais preocupante pela exposição social. Como exemplo, Carlos Teixeira, um adolescente de 13 anos, morto após agressão física de colegas de classe em abril de 2024, o qual já relatava à família, ser vítima de bullying na escola.

Visto isso, a lei n°14.811, sancionada em janeiro de 2024, prevê a criminalização do Bullying, direcionando à punição para quem o pratica. Entretanto, esta é uma lei controversa, afinal, tais práticas são comumente exercidas por menores, os quais não podem ser punidos, embora respondam pelos aos de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) através medidas socioeducativas.

Desse modo, fica evidente a instauração de novas políticas dentro das escolas que visem a segurança das vítimas de bullying. Para isso, urge que o Ministério Público estabeleça nas escolas, capacitação profissional para a identificação de agressões e vítimas. Tal ação deve ser efetivada pela contratação de monitores e psicólogos especializados no público infanto juvenil, afim de tratar os indivíduos e evitar novas ocorrências, estimulando a aceitação das diferenças e inclusão equitativa. Afinal, o ambiente escolar deve ser sinônimo de educação e respeito; não de intimidação.