O combate ao comércio ilegal de animais silvestres

No filme ‘‘Rio’’ é narrado a história de Blu, uma arara azul, que é capturado por traficantes de animais silvestres. Infelizmente a narrativa não destoa da realidade brasileira, devido o quadro da clandestinidade animal presente nos dias atuais que tem deixado diversas espécies ameaçados de extinção. Percebe-se, atualmente, que o problema está intrinsecamente associado à realidade brasileira, seja pela ineficiência da lei, seja pela dificuldade de fiscalização.

A priori, é importante analisar que o Brasil configura-se como um dos países de maiores faunas no mundo, em razão da imensa biodiversidade, porém tornou-se um dos principais alvos de tráfico animal. É inegável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Para Saint-John Perse, a democracia, mais do que qualquer outro regime, exige o exercício da autoridade. Nesse sentido, é possível perceber que a morosidade da justiça brasileira vai de encontro ao princípio do sociólogo, servindo de salvo conduto para criminosos – já que as leis são leves e não promovem uma punição adequada à gravidade do problema. Dessa forma, o reforço da prática da regulamentação de leis rígidas como forma de combate à problemática é uma necessidade, e não um fato opcional.

Outrossim, de certa forma, a legislação atual brasileira possui aparatos que proíbem a caça ilegal de animais silvestres, no entanto, não deixa evidentes os métodos para fiscalização. Segundo dados divulgados pelo IBGE, cerca de 38 milhões de animais silvestres são retirados todos os anos de seu habitat e nicho ecológico. Sabe-se hoje que um dos órgãos responsáveis é o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meios Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o qual tenta coibir diariamente esse tráfico, porém, depende exclusivamente de denúncias.  Sendo assim, torna-se uma tarefa muito árdua legitimar os direitos dos animais, evitando a sua extinção.

Diante do exposto supracitado, nota-se a importância de evitar o comércio ilegal de animais silvestres. Segundo Nelson Mandela, são as ações positivas as responsáveis pela mudança do mundo.  Posto isso, urge que o Governo, por meio do Ministério do Meio Ambiente, crie ouvidorias especializadas no combate a esse ipo de crime, possibilitando a captação de um maior número de denúncias, enviando-as ao IBAMA. Ademais, a população deve ter papel ativo para a solução do problema, denunciando essa problemática através de vias onlines ou mesmo ramais de telefonia. Por fim, o Legislativo deve criar leis que punam de forma mais severa os criminosos, tornando essa problemática um crime hediondo. Espera-se, com isso, a diminuição do comércio ilegal de animais silvestres e um Brasil unido no combate dessa mazela.