O combate ao comércio ilegal de animais silvestres

Não é segredo que a fauna brasileira é uma das mais ricas e impressionantes do mundo, tanta diversidade, infelizmente desperta o interesse de malfazejos que buscam aproveitar-se de um mercado bastante lucrativo, que movimenta cerca de 39 bilhões de reais anualmente, segundo dados da organização WWF (Fundo Mundial da Natureza - em português). É importante dizer que os entremeios dessa prática podem ser mais complexos do que se imagina. Em uma entrevista recente ao programa Poder em Foco, do SBT, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em uma de suas célebres falas destrinchou algumas áreas de atuação do crime organizado que são pouco lembradas quando se aborda tal assunto. O ministro citou a presença de organizações criminosas no desmatamento ilegal, o que nos faz refletir sobre a presença do crime organizado também no comércio ilegal de animais, o que reforça a importância do debate sobre o combate a essa prática.

Juridicamente, os crimes de caçar e/ou comercializar animais silvestres estão tipificados na lei 5.197 de 1967, no texto que ainda destaca a propriedade do Estado sobre a sua fauna. No entanto, não é preciso se esforçar para convencer alguém de que apenas a existência da lei não basta, principalmente num país acostumado a presenciar o desrespeito contumaz da própria Constituição Federal, que dirá de leis infraconstitucionais. Além disso, a pena branda, que atualmente corresponde a detenção de 6 meses à 1 ano e multa, não parece intimidar os criminosos.

É preciso que existam ações do poder público à nível federal, coordenadas e operadas em diferentes esferas, afim de combater o comércio ilegal de animais, com intervenções que vão desde a conscientização do público comprador até o uso da inteligência e força policial para coibir a prática criminosa, do contrário, nossa fauna irá sofrer cada vez mais, espécies vão sucumbir a extinção, até que nosso ecossistema entre em colapso. Vale destacar também, o importante trabalho de diversas organizações não governamentais Brasil à fora, que atuam na conservação da biodiversidade, à exemplo, temos no interior de São Paulo, em Jundiaí, à ONG Mata Ciliar, que atua no resgate, tratamento e reinserção ao habitat de animais vítimas do avanço da urbanização, da caça e é claro, do comércio ilegal de animais. Proteger a nossa fauna é também uma demonstração de patriotismo, ao colocar-se em defesa de patrimônios de valor incalculável para a riqueza do nosso país.