O combate ao comércio ilegal de animais silvestres

No limiar do século XVI, com a chegada da colonização portuguesa ao Brasil, instaurou-se a ideia de que os recursos naturais eram infinitos. Dessa forma, A exploração da flora e, a posteriori, da fauna brasileira eram vistas como fontes de renda para a colônia portuguesa, por meio do mercantilismo. Similarmente ao passado, ainda é visível uma extensa exploração de animais silvestres de comércios ilegais para domesticação, tal problemática associada intrinsecamente a ineficiência das leis e pela dificuldade de fiscalização.

Primeiramente, deve-se ressaltar que segundo uma pesquisa realizada pelo jornal “Andar”, o Brasil é um dos principais alvos dos traficantes da fauna silvestre devido a sua imensa biodiversidade. Em reação a tal evento, o país se torna epicentro da atividade ilegal, aumentando o número de casos ocorridos e em conjunto a realidade brasileira, é inversamente proporcional à adequada fiscalização. Destarte, este problema ocorre devido ao vasto território, assim o controle nas fronteiras se torna pouco eficaz no combate do tráfico. Outrossim, é inegável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. “Mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes.” Citação feita pelo Filósofo Maquiavel que retrata a divergência entre a constituição e a falta de ética atuante nos comerciantes ilegais, implicando na ineficiência da leis.

Por conseguinte, vale ressaltar que o comércio ilegal interfere diretamente nas relações ecológicas. Dessa forma, segundo o IBGE, 38 milhões de espécimes são retiradas da natureza brasileira por ano obtendo um desequilíbrio ambiental, uma vez que esses animais se alimentam ou são alimentos de outras espécies. Diante desse contexto, o cenário é similar com o filme da Disney “Rio”, que apresenta uma arara-azul que é traficada e levada para domesticação, assim quando volta à natureza o pássaro não consegue mais viver como um animal selvagem. Além de sobreviver em condições insalubres, a fauna silvestre apresenta grande risco a saúde humana por transmitir doenças, causando assim problemas de saúde pública.

Portanto, medidas são necessárias para mitigar essa problemática. Para tanto, o Governo Federal deve dedicar parte da arrecadação da Receita para criar programas de monitoramento por meio de satélites, que possibilitem a real fiscalização desse problema, auxiliando no revés da extensão territorial. Além disso, o Legislativo deve criar leis que punam os criminosos, tornando essa problemática um crime hediondo. Assim, a população deve ter papel ativo para a solução do problema, denunciando essa problemática através de vias onlines ou mesmo ramais de telefonia. Para que assim, diminua a incidência de crimes relacionados aos tráficos de animais em meio social do país.