O combate ao comércio ilegal de animais silvestres
Enviada em 17/07/2020
“Tu deviens responsable pour toujours de ce que tu as apprivoisé” é a célebre frase retirada do livro O Pequeno Príncipe, cujo autor se nomeia Antoine de Saint-Exúpery. A frase, em seu mais amplo sentido, é traduzida nos livros brasileiros como “Tu te tornas eternamente responsável pelo que cativas” e pode ser utilizada para criticar a mais alta demanda pelo cativeiro animal.
É necessário compreender que a primeira interpretação a ser realizada pela famosa citação de O Pequeno Príncipe é a principal atribuição e responsabilização do ser humano ao que ele “aprisiona”. Portanto, para o homem, existe uma necessidade em retirar e “aprisionar” os animais que o captura para assim então domesticá-los. O principal problema relacionado a manutenção de animais em cativeiro consta no fato de que tais animais são retirados de sua fauna e flora local para permanecerem em um ambiente ao qual não pertencem naturalmente.
É interessante entender que logo após capturados e mantidos pelos seres humanos, esses animais são sujeitos a maus tratos e muitos desses mesmos animais perdem suas próprias habilidades. Esse processo doloroso causa impactos irreparáveis a fauna e também no equilíbrio e no desenvolvimento de outros seres.
Deve-se aproveitar ao fato de que na Constituição brasileira, mais especificamente na Lei 5179, consta a preservação de animais silvestres e seu devido ambiente natural para atribuir penalidades àqueles que exercem atividades de caça e mantimento em cativeiro dos animais naturais. Para atribuir essas penalidades é necessário primeiramente elaborar uma “força tarefa” dentro dos ambientes naturais aos quais vivem os animais silvestres, a qual terá o poder de penalizar e elaborar multas para os praticantes das atividades de caça. Tal “força tarefa” poderá ser administrada pelo Estado e as demais instituições governamentais, tendo sua “verba” adquirida através dos impostos taxados sobre produtos ou através dos investimentos trazidos por outras empresas.