O combate ao comércio ilegal de animais silvestres

A animação “Rio”, do diretor brasileiro Carlos Saldanha, retrata o ascendente fenômeno do tráfico de animais silvestres ao narrar a trajetória de Blu, uma arara-azul contrabandeada imediatamente após o nascimento. Fora da ficção, é notório que a conjuntura explicitada no longa-metragem está presente no Brasil e no mundo, tendo em vista que o comércio ilegal de espécies exóticas é uma das atividades clandestinas mais lucrativas na atualidade. Tal comércio, além de violar a integridade dos animais, que são mantidos em condições extremas, ameaça o equilíbrio ecológico e a saúde dos seres humanos, necessitando, portanto, ser combatido.

Em primeiro plano, cabe pontuar que o contrabando prejudica o meio ambiente, visto que essa atividade ilegal pode causar perda da biodiversidade desses locais e desequilíbrio ecológico. Isso ocorre devido à dependência dos ecossistemas em relação a suas faunas, uma vez que cada animal desempenha funções importantes para o balanceamento desses locais, como a dispersão de sementes ou a predação de espécies variadas. Nesse sentido, o direito a um meio ambiente seguro e estável, assegurado pela Constituição Federal de 1988 é ferido, visto que, caso um animal seja retirado de um ambiente e inserido em outro, ele não encontrará as mesmas condições ambientais, podendo se reproduzir de forma excessiva ou morrer, causando desequilíbrio no local.

Em segundo plano, vale ressaltar que, além do prejuízo aos ecossistemas, o tráfico ilegal de animais silvestres pode gerar sérias consequências para a saúde dos seres humanos. Nessa perspectiva, é importante citar que os animais podem transmitir doenças que, no caso dos animais domésticos, são conhecidas e podem ser tratadas com maior facilidade. Entretanto, os animais silvestres apresentam doenças desconhecidas pelos cientistas ou que não apresentam tratamento adequado para os seres humanos, podendo causar a morte daqueles que forem infectados. Além disso, os bichos silvestres apresentam mecanismos de defesa para viver na natureza e podem aplicá-los nos humanos, como ocorreu com o jovem picado por uma cobra naja adquirida ilegalmente em 2020.

Diante do exposto, é fato que o contrabando de animais silvestres deve ser combatido. Para tanto, cabe ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) propor ao Governo Federal políticas mais rígidas para a punição e fiscalização de casos de tráfico de animais, a fim de proteger a fauna brasileira e garantir a segurança dos ecossistemas e dos seres humanos. Isso será feito por meio de um projeto de lei, enviado à Câmara dos Deputados, o qual deve propor operações de busca e apreensão realizadas pelo IBAMA, a fim de encontrar cativeiros de animais silvestres e punir os responsáveis por esse crime ambiental. Com efeito, a segurança ambiental será garantida plenamente.