O combate ao comércio ilegal de animais silvestres

Enviada em 17/07/2020

A admiração pela natureza e os animais é algo quase universal na história das civilizações humanas. Nesse sentido, o grande filósofo, Aristóteles é famoso pelos seus estudos e classificações dos animais, porém a curiosidade científica é hoje rivalizada com o sentimento de posse e propriedade da natureza. Dessa forma, em um país com tamanha biodiversidade, os órgãos de fiscalização devem estar prontos para lidar com a demanda gerada por esse ilícito.

Em primeiro plano, evidencia-se que a procura no comércio ilegal, motivada pela visão mercadológica da vida silvestre é a raiz do problema. Tal ideia de privatizar seres vivos lembra o nefasto período da escravidão, que humanos eram tratados como mera mercadoria e bem de consumo, o que trouxe consequências de gravidade incomensurável. Em síntese, assim como Kant inovou na doutrina do homem como fim em si mesmo, a vida no geral pode pegar emprestado algo com essa teoria, protegendo os seres vivos de sofrimento desnecessário.

Igualmente, convém, ressaltar que a falta de estrutura de fiscalização, comparada ao aparato do comércio ilegal, contribui significativamente para a questão. Em suma, a simples existência de lei proibitiva, sem oferecer condições concretas de execução, é papel tão morto como a liberdade dos animais comercializados ilegalmente. Desse modo, assim como a Lei Áurea não resolveu todos os problemas da escravidão, essa terrível prática também precisa de mais do que a lei.

Logo, é imperativo adotar medidas para fornecer efetividade aos órgãos fiscalizadores. A de maior relevância consiste no investimento, por parte do Governo Federal e Estadual, na capacitação, equipamentos e tecnologias de agentes fiscalizadores como o IBAMA e a Polícia Militar Ambiental, com o intuito de cumprir as legislações ambientais e combater o comércio ilegal de animais silvestres, de forma efetiva, reduzindo as consequências ambientais e sociais da prática. As referidas medidas, apesar de constituírem um pequeno passo, já fomentam a criação de um ambiente de respeito e fiscalização na problemática ambiental e do tráfico de animais silvestres.