O combate ao comércio ilegal de animais silvestres
Enviada em 18/07/2020
O filme de animação, “Rio”, relata a história de uma arara-azul que foi contrabandeada e retirado do seu habitat natural para fins lucrativos. Fora da ficção, o comércio ilegal de animais silvestres ainda é um problema pertinente no país. Desse modo, deve-se analisar os fatores que dificultam o combate do crime, como não só as leis ineficientes voltadas à proteção dos animais, mas também a falta de uma educação ambiental.
Em primeira análise, vale ressaltar, que por meio da Constituição Federal Brasileira de 1988, foi possível garantir a segurança da fauna e flora nacional, como também possibilitou a criação de leis, nas quais punissem com prisão ou multa qualquer forma de maus-tratos aos animais. Entretanto, o tráfico de animais silvestres, por ser um comércio lucrativo, tem se intensificado no Brasil, nesse contexto, é possível afirmar que o sentimento de impunidade do agressor, no qual, na maioria das vezes, não pagam as multas aplicadas por lei e também não são punidos com a privação da liberdade é responsável pela constante agressão, maus tratos e péssimas condições de vida que esses animais enfrentam diante do comércio ilegal.
Além disso, vale lembrar que desde a colonização portuguesa a cultura de exploração ambiental, juntamente com pensamento capitalista atual que prioriza lucro em detrimento da preservação da vida, também são responsáveis pela dificuldade da sociedade na realização de ações contra o tráfico dos animais. Desse modo, é evidente a incompatibilidade do combate ao crime, uma vez que o contrabando só existe porque também há a existência de pessoas que compram esses animais alimentando o comércio ilegal. Dessa maneira, é evidente a necessidade da educação ambiental para que os animais possam ser vistos como seres vivos e não como objetos comerciais.
Sendo assim, medida são necessárias para resolução do impasse. É dever do Poder Legislativo em parceria com Ministério do Meio Ambiente, a reformulação nas leis voltadas à preservação ambiental, por meio da prisão efetiva, sem o pagamento de fiança, dos traficantes de animais, além de aumentar a fiscalização em pontos estratégicos aonde comércio ilegal é realizado,com a finalidade do combate ao concreto dos crimes. Ademais, é dever do Ministério da Educação em parceria com as instituições ensino, a realização de palestras mensais com biólogos, buscando por meio da educação, a conscientização da preservação ambiental, como também as ações que cada indivíduo deve tomar no combate a qualquer tipo de maus-tratos à vida, para que assim se tornem cidadãos dotados de uma educação ambiental o que trará, como consequência, pregresso sustentável do país.