O combate ao comércio ilegal de animais silvestres
Enviada em 29/07/2020
No limiar do século XVI, com a chegada oficial da colonização portuguesa ao Brasil, cultivou-se a ideia de que nossos recursos eram infinitos. A exploração da flora e, a posteriori, da fauna brasileira eram vistas como fonte de renda para a colônia portuguesa, por meio da politica do mercantilismo. Percebe-se, atualmente, que o problema está intrinsecamente associado à realidade brasileira, seja pela ineficiência das leis, seja pela dificuldade de fiscalização.
“É inegável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema”. Para Saint-John Perse, a democracia, mais do que qualquer outro regime, exige o exercício da autoridade nesse contexto, é possível perceber que a morosidade da justiça brasileira vai de encontro ao princípio do sociólogo, servindo de salvo conduto para criminosos - Já que as leis são leves e não promovem uma punição adequada à gravidade do problema. Dessa forma, o esforço da prática da regulamentação de leis rígidas como forma de combater à problemática é uma necessidade, e não um fato opcional.
Segundo dados divulgados pelo IBGE, cerca de 38 milhões de animais silvestres são retirados todos os anos do seu habitat e nicho ecológico, dos biomas brasileiros. Assim as ações de criminosos não só submetem os animais a condições insalubres de vida, mas também promovem o esvaziamento e a biodiversidade nas florestas brasileiras.
É evidente que medidas são, portanto necessárias para resolver o impasse. Segundo Nelson Mandela,são as ações positivas as responsáveis pela mudança do mundo. Diante disso, a população deve ter papel ativo para a solução do problema, denunciando essa problemática através de vias onlines ou mesmo ramais de telefonia. Ademais, o Governo Federal deve dedicar parte de arrecadação da Receita para criar programas de monitoramento por meio de satélites, que possibilitem a real fiscalização desse problema. Por fim, o Legislativo deve criar leis que punam de forma mais severa criminosos, tornando essa problemática um crime hediondo.