O combate ao comércio ilegal de animais silvestres
Enviada em 26/07/2020
“Todos os animais nascem livres diante da vida, e têm o mesmo direito à existência.” Este é o Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, aprovada pela UNESCO, em 1978 que, em teoria, garante que todos os animais vivam plenamente livres em seus habitats naturais. Porém, quando se trata do comércio ilegal destes seres, o que se observa são cenas de indiferença e maus tratos. Assim sendo, vê-se que esse panorama representa uma persistente adversidade no aspecto contemporâneo do Brasil.
Em primeira instância, é fulcral salientar que nos últimos anos diversas medidas foram aprovadas a fim de interromper o tráfico ilegal de animais; dentre elas, pode-se citar o artigo 29 da lei n° 9.605/98, que trata dos crimes contra a fauna brasileira. Entretanto, o descaso governamental em viabilizar investimentos para que tal providência seja efetuada tornou-se um arriscado transtorno diante da realidade vivida. Diante disso, torna-se comum a divulgação de notícias nas redes sociais que relatam trágicos casos nos quais as vítimas são os raros habitantes das matas, como rinhas de galo, ratos-cobaias, dentre outras inúmeras situações.
Em segundo plano, fica claro que os animais em extinção são os mais cobiçados pelos traficantes. Dentre os principais motivos para que os contrabandistas cometam estes delitos estão a venda para colecionadores particulares, que desejam simbolizar suas riquezas através de compras exorbitantes e ilegais, e a venda para produção de subprodutos, como a fabricação de casacos e sapatos de couro.
Diante do supracitado, medidas devem ser tomadas para solucionar este impasse. Logo, cabe ao Governo Federal elaborar um plano nacional de incentivo a proteção da fauna brasileira, de modo a instituir ações, como criar projetos de conscientização ambiental, que visem atingir todas as faixas etárias. Isso pode ser feito através de associações entre prefeituras, governadores e entidades federais, que realize periódicas campanhas mediadas por biólogos e naturalistas.