O combate ao comércio ilegal de animais silvestres
Enviada em 30/07/2020
No filme “Animais Fantásticos e onde Habitam”, o bruxo Newt Scamander resgata e cuida de animais mágicos. Na narrativa, a espécie Occami é vítima constante do comércio ilegal por ter a casca de prata. Fora da ficção, o comércio ilegal de animais silvestres submete-os a condições insalubres de vida e promove o esvaziamento das florestas. Esse cenário antagônico é fruto tanto da ineficiência governamental em garantir as leis, quanto da falta de empatia relativa aos animais.
A princípio, é fulcral pontuar que o tráfico de animais deriva da baixa atuação estatal, no que concerne à efetivação das leis que coíbem tais recorrências. Nesse contexto, segundo o filósofo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população e, levando em consideração a interdependência entre os humanos e os animais, esse dever também se estende a eles. No entanto, o que se observa no âmbito nacional são leis ambientais que permanecem apenas no papel. Dessa forma, perpetua-se um sentimento de impunidade que impulsiona o comercio ilegal e os animais permanecem isentos de seus direitos constitucionais.
Ademais, é imperativo ressaltar a falta de empatia das pessoas com os animais como promotora da problemática. Este fator está presente no país desde o período colonial, no qual espécies exóticas eram levadas para Portugal e vendidos para a nobreza. Todavia, o que não se considerava antes e tampouco agora é que as espécies contrabandeadas morrem logo depois de retiradas de seu habitat e as que sobrevivem são transportadas inadequadamente, são mal alimentadas e sofrem agressões. Logo, é inaceitável que um erro de mais de 500 anos ainda afete negativamente cerca de 4 milhões de animais, comercializados ilegalmente, por ano, segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).
Em suma, urge a adoção de estratégias para reverter esse panorama. À vista disso, cabe ao Ministério da Economia direcionar capital para programas de fiscalização via satélite e palestras frequentes nas escolas e na mídia acerca da importância de proteger os animas. Tal medida deve ser feita por meio da criação de uma junta em cada Estado, com a presença de ONGs de resgate aos animais e representantes do IBAMA. Espera-se, com isso, melhorar a fiscalização e incentivar a empatia para, dessa forma, combater realidades como a vivenciada pelo Occami da ficção de JK Rolling.