O combate ao comércio ilegal de animais silvestres

Enviada em 25/07/2020

O filme “Rio” conta a história de Blue uma arara azul que foi contrabandeada para os Estados Unidos, e, posteriormente retorna ao Brasil para encontrar Jade a última fêmea de sua espécie. Hodiernamente, o Brasil enfrenta dificuldades no que se refere à questão do comércio ilegal de animais silvestres. Isso deve ser enfrentado, uma vez que, a Constituição Cidadã de 1988, garante a todos o direito ao meio ambiente equilibrado e compete a todo o cidadão o dever de defender e preservar a natureza para as futuras gerações. Em face ao exposto, dois aspectos fazem-se relevantes: os problemas para fiscalizar a negociação ilegal de animais e os impactos  ambientais da retirada destes da natureza.

Em primeira análise, é lícito postular que há inúmeros problemas na  fiscalização e na legislação  no que tange a temática abordada, tal fato favorece a contravenção. De acordo com o site G1, no mês de julho, um jovem estudante universitário foi picado por uma naja, espécie esta originária da índia, tal evento desencadeou um acalorado debate sobre o comércio ilegal de animais silvestres e o a dificuldade dos órgãos competentes de fiscalizar a negociação destes, por conta das dimensões continentais do país. Ademais, a branda legislação brasileira contribui para o crescimento nos índices de contrabando de animais, visto que tráfico de fauna é considerado crime de baixo potencial ofensivo. É fundamental, portanto, que  sejam tomadas as providências cabíveis para resolver os problemas na fiscalização e na legislação brasileira, a fim de combater o comércio ilegal de animais silvestres.

Outrossim, é importante destacar que o tráfico de animais silvestres resulta em impasses tanto ambientais quanto sociais. Segundo o site Pensamento Verde, cerca de 40 milhões de animais são retirados da natureza  anualmente, esses dados são alarmantes, pois, a medida que espécies que não pertencem à fauna original do ambiente em que estão, começam a se reproduzir elas tendem a prejudicar e até extinguir espécies locais, visto que animais invasores não têm predadores. Além disso, o comércio de animais silvestres pode impactar negativamente na saúde humana, pois, de acordo com a ONU, o tráfico de espécies, além de crime, favorece o surgimento de epidemias. Destarte, faz-se necessário desenvolver medidas para resolver a problemática.

Por conseguinte, medidas são necessárias para resolver o impasse. Como forma de garantir isso, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Educação, deve desenvolver um projeto,  nas escolas de ensino fundamental e médio, por meio  de palestras com ambientalistas sobre os impactos do comércio ilegal de animais silvestres, com o objetivo de ensinar aos jovens a importância da preservação do meio ambiente. Dessa forma, poder-se-á promover o desenvolvimento social  dos cidadãos e cumprir o que está previsto na Constituição.