O combate ao comércio ilegal de animais silvestres
Enviada em 31/07/2020
Na célebre obra “Triste fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o protagonista goza de uma imagem extremamente otimista em relação ao Brasil que, na opinião dele, necessita de apenas alguns ajustes para tornar-se uma nação desenvolvida. Na contemporaneidade brasileira persistem mazelas que atrapalham o desenvolvimento nacional, dentre elas o comércio ilegal de animais silvestres, corroborado pelo descaso social frente essa causa e, também, o despreparo governamental para atuar no combate em relação a esse tipo atividade.
Primeiramente, é essencial que essa temática seja mais debatida na sociedade. O filósofo empirista inglês, David Hume, afirmava que o ser humano só é capaz de interpretar as coisas do mundo que ele consegue observar, debater e conhecer melhor. Diante disso, é irrefutável que a falta de debates relacionados a exploração ilegal de animais silvestres culmina na falta de interesse social sobre esse tema, assim sendo, um dos caminhos essenciais para se resolver esse imbróglio, é colocá-lo em pauta, para que ele comece a ser mais debatido e, dessa forma, a população se conscientize sobre os problemas relacionados a essa prática transgressora.
Outrossim, a Constituição Federal de 1988 traz, em seu artigo 225, que é dever do Estado a proteção e conservação de um meio ambiente equilibrado. A partir disso, diversas leis foram criadas com o intuito de preservar a natureza, assim como, servir de escudo à fauna e a flora brasileira contra exploração criminosa, como ocorre no ilegal comércio de animais silvestres. No entanto, apesar da positivação legal, o Brasil carece de uma estrutura capaz de por em prática essa defesa, que é considerada muito importante, visto que faz parte da Carta Magna do país. A falta de estrutura estatal oferecida aos órgãos de segurança pública, que atuam no enfrentamento para a preservação de uma natureza saudável e equilibrada, servem de base para a sustenção do problema.
Destarte, é mister combater o fluxo comercial ilegal de animais silvestres. Em primeiro lugar, é imperioso que o Ministério do Meio Ambiente reuna esforços, junto às Secretarias Estaduais de Educação, para promover debates, aulas e palestras em escolas das redes públicas, e privadas, ensinando, desde a mais tenra idade, a importância de se preservar a natureza, e os problemas relacionados ao comércio ilegal de sua fauna. Ademais, é essencial que o Poder Executivo Federal, aliado ao Congresso Nacional, direcione, por meio de sanções legais, uma receita do PIB no enfrentamento a essa problemática, fornecendo, com isso, recursos financeiros para otimizar o trabalho das autoridades de fiscalização, para que, assim, as leis possam ser aplicadas. Com a implementação das medidas supracitadas, o Brasil estará mais próximo de se tornar uma nação desenvolvida.