O combate ao comércio ilegal de animais silvestres
Enviada em 31/07/2020
No território brasileiro, a prática comercial sobre as espécies vegetais e animais é secular, ela tem seus princípios no século XVI, com a chegada dos colonizadores portugueses. Dessa forma, percebe-se, atualmente, que essa problemática histórica ainda ocorre no país, principalmente de maneira ilegal. Portanto, a imprudência dos homens com a natureza e as leis ineficientes colaboram para a dificuldade de combater esse tipo de crime.
Em primeiro lugar, cabe ressaltar que a Constituição Federal, no artigo 225, cita que o poder público e a coletividade têm o dever de defender e preservar o meio ambiente. Contudo, há pessoas que apenas visam o lucro e acabam divergindo de sua obrigação, e assim, criam um um grande risco à biodiversidade. Conforme a ONG Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, no Brasil, cerca de 38 milhões de animais são retirados de seus habitats naturais anualmente, sendo aproximadamente 12 milhões de espécimes distintas. Dessarte, existe a chance de diminuir a população das espécies, pois esses animais não estarão mais em seu habitat natural para a reprodução. Por exemplo, ararinha-azul foi extinta da natureza principalmente devido ao tráfico.
Também, é importante ressaltar que o próprio poder estatal, pela falta de políticas ambientais, mostra-se negligente. Pois a falta de punição aos indivíduos que praticam tal crime representa uma falha na jurisdição. Em julho, na cidade de Brasília, um estudante foi picado por uma cobra naja e entrou em coma, segundo o canal de notícias do G1. Ao buscar por respostas, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) encontrou dezenas de animais mantidos em criadouros clandestinos, incluindo cobras de várias espécies, lagartos, enguias e até tubarões. Sendo assim, fica claro que os órgãos de proteção ambiental não promovem fiscalização efetiva sobre os traficantes, possibilitando o aumento dos prejuízos que vêm com tal prática, tal como acidentes domésticos pela natureza instintiva dos animais.
Averigua-se, desse modo, que medidas sejam efetivadas para combater a questão. Por conseguinte, o Governo Federal, como instância máxima da administração executiva, deve agir a favor da conservação da biodiversidade. Por meio da arrecadação de parte da Receita, com o propósito de criar programas de monitoramento mais abrangentes, mediante o uso de satélites, que possibilitem a real fiscalização do território. Conjuntamente, o Ministério da Educação, carece de disseminar informações sobre os prejuízos do tráfico de animais, recorrendo pelo plano de estudos da educação ambiental,. Para que, desde a infância os cidadãos brasileiros aprendam a zelar pelo cuidado e cumprimento das normas da Carta Magna.