O combate ao comércio ilegal de animais silvestres

Recentemente, circulou amplamente nas mídias o caso do estudante de veterinária de Brasília, vitima da picada de uma naja que criava em cativeiro, posteriormente descobriram-se outras dezesseis serpentes em uma das suas propriedades, sendo investigado por participação de comercio ilegal de animais silvestres. Desse modo, tal caso ampliou novamente a discussão a respeito do assunto no país, no qual a falta de fiscalização e penalidade mais dura são as principais impulsionadoras.

Nesse contexto, o número de animais resgatados pelo IBAMA chega a 1,4 mil apenas em Brasília no ano de 2020, porém em um estudo antigo realizado em 2001 por ONGs que reuniu dados de diversos órgãos ambientais apontava que cerca de 38 milhões de animais eram retirados da natureza todos os anos, em que apenas um a cada dez sobreviviam, ou seja, atrás dos animais resgatados na capital do país havia dez vezes mais animais que morreram em todo o processo de comercialização. Assim, mesmo com os programas existentes para combater tal mercado, os números ainda são expressivamente altos dentro do território nacional.

Ademais, segundo a ONG Renctas (Rede Nacional Contra Trafico de Animais Silvestres) o tráfego de animais silvestres movimenta certa de 3 bilhões de reais por ano. Apesar das leis ambientais vigentes estabelecerem pena de seis meses a um ano de prisão e pagamento de multa de 500 a 5 mil reais, tanto para consumidor como para fornecedor, a punição é consideravelmente branda, visto a quantidade de lucro obtida pelas traficantes de animais, além disso, os crimes ambientais no Brasil são classificados como de menor potencial ofensivo, aumentando a possibilidade dos infratores realizarem acordos, acarretando em altos índices de reincidência dos fornecedores.

Logo, para amplificar o combate ao comércio ilegal de animais silvestres torna-se necessário que Governo Federal em conjunto com o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), aumentem os investimentos destinados aos órgãos ambientais, como o IBAMA e as polícias ambientais, para que elas possam amplificar seu efetivo, visando ações tanto de investigação e combate do comércio ilegal, quanto à promoção de campanhas de conscientização nacional para a não compra de animais ou objetos de origem silvestre duvidosa. No mais, as ONGs que lutam em prol da proteção animal, como a Renctas, devem elaborar uma petição para a criação de um projeto de lei que puna com maior severidade os criminosos reincidentes, aumentando tanto o tempo de prisão quanto à multa a ser paga por eles, para que dessa foram o crime de comercio de animais deixe de ser algo lucrativo, buscando preservar a vasta fauna existente no Brasil.