O combate ao comércio ilegal de animais silvestres

Enviada em 24/08/2020

No filme “Tainá: uma aventura na Amazônia”, retrata-se a incessante luta da índia protagonista em proteger a flora e a fauna da floresta do norte brasileiro. Infelizmente, essa visão defensora é deturpada em grupos sociais indulgentes responsáveis pelo tráfico ilegal de animais silvestres que ocasiona inúmeros danos aos ecossistemas. Nesse sentido, a persistência e a dificuldade de combate à essa problemática deve-se ao avanço do capitalismo comercial e à ineficácia da legislação brasileira.

Primeiramente, é crucial ressaltar o principal alicerce que colabora para a manutenção do tráfico ilegal de animais: o viés lucrativo influenciado por uma visão de mundo capitalista. Nesse ínterim, a partir do século XX, uma ótica baseada na incessante busca por lucro empresarial e a ambição por objetos cada vez mais raros e caros tomou frente do homem contemporâneo. Em vista disso, conforme a demanda que exige a confecção de produtos considerados de luxo utiliza-se a pele de animais exóticos obtida por meio de traficantes de onças, cobras e jacarés, por exemplo. Logo, as consequências do contrabando ilegal, a morte de animais silvestres e o desequilíbrio de ecossistemas, são esquecidas em prol do ego individualista do ser humano.

Além disso, cabe apontar que é dever do Estado proteger a fauna brasileira de violações que coloquem em risco a manutenção do equilíbrio ecológico, seja por leis garantidas na Constituição Federal, seja por órgãos de fiscalização ambiental. No entanto, isso não ocorre, uma vez que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 38 milhões de animais silvestres são retirados de seus habitats naturais e utilizados, por meios ilegais, como objetos de valor. Desse modo, como consequência dessa violação, as lesões e as mortes causadas aos animais quando capturados podem ocasionar a extinção de espécies nativas e a perda de nichos ecológicos - locais que pela coexistência de fatores bióticos e abióticos específicos mantém um ecossistema estável. Assim, é imprescindível que hajam leis e agentes de fiscalização eficazes no combate à captura ilegal de animais silvestres, a fim de preservar a biodiversidade brasileira.

Urge, pois, que medidas cabíveis sejam tomadas para combater tal problemática. Portanto, é dever do Poder Legislativo sancionar leis que proíbam a utilização animais silvestres para a fabricação de objetos de luxo. Assim, por meio de multas a usuários que descumpram a lei e da fiscalização redobrada e efetiva a locais e florestas onde a presença de animais exóticos é reincidente, tornar-se-á viável a atuação do Poder Judiciário na prisão dos traficantes. Com isso, o combate ao contrabando ilegal será melhor executado, extinguindo, cada vez mais, os reflexos do capitalismo individualista da vida de inocentes animais.