O combate ao comércio ilegal de animais silvestres
Enviada em 28/08/2020
Na animação dos estúdios Pixar ´´UP! Altas Aventuras`` é retratada uma ave exótica que esta sendo perseguida por um caçador, que é o vilão da trama, que quer capturá-la e fazer dela parte de seu acervo pessoal. Em símile, a retirada da natureza de animais silvestres e sua comercialização/posse retratada na ficção também é um problema recorrente no Brasil por causa de questões socioeconômicas e pela impunidade de quem pratica tais atos. Destarte, é importante analisar essa problemática e propor caminhos para solucioná-la.
Primeiramente, podemos identificar que uma parcela considerável dos indivíduos que vendem essas espécies animais encontram nessa prática seu sustento, pois residem em áreas pobres e não possuem uma fonte de renda substancial a não ser essa prática. Nesse sentido, segundo o IBAMA cerca de 36 milhões de animais são retirados de seu habitat todos os anos e a maioria advém de locais com elevados índices de pobreza. Com isso, esse enorme mercado é mantido e sustentado por desigualdades sociais.
Outrossim, desde 1967 é expressamente proibida a comercialização da fauna silvestre brasileira, premissa garantida na lei 5.197 deste mesmo ano. Entretanto, mesmo com esse marco e com outros avanços jurídicos, a impunidade de quem comete tais ações ilegais é recorrente. Nesse âmbito, segundo o programa de televisão Fantástico, apenas uma pessoa neste ano esta respondendo legalmente em uma prisão por comercializar animais, fato esse que evidência a isenção que pessoas que cometem esse crime tem com a lei, pois pelas proporções supracitadas não se restringe a uma pessoa.
Conclui-se, portanto, que a junção entre disparidades socioeconômicas e falhas na fiscalização/punição estatal corroboram para a existência desse óbice e que medidas devem ser tomadas para atenuar esse paradigma. Cabe ao Governo Federal, por meio do Ministérios do Meio Ambiente e do Turismo, deve investir em desenvolvimento econômico das áreas pobres por meio do ecoturismo visando proporcionar uma fonte de renda às pessoas e também auxiliando na preservação e proteção da fauna desses locais e, assim, minimizando um dos vetores do empecilho supracitado. Cabe, também, às ONG`s ligadas às questões ambientais promover palestras, simpósios e seminários, nas mídias sociais, sobre a temática ´´comércio ilegal de animais nativos`` com o intuito de fazer a população cobrar ações mais concretas dos órgãos públicos para que esses fiscalizem e façam cumprir as leis vigentes.