O combate ao comércio ilegal de animais silvestres
Enviada em 15/09/2020
Segundo o filósofo alemão Arthur Schopenhauer, a história criminal nos mostra quantos torturadores e assassinos foram, antes, torturadores e assassinos de animais. Nesse sentido, a obra reflete na atual sociedade brasileira, visto que houve um grande aumento de crimes violentos no Brasil, atrelado ao fato de que o comércio ilegal de animais silvestres cresce mais a cada dia. Esse cenário nefasto ocorre não só em razão da tardia valorização dos direitos dos animais como também da herança cultural, tornando-se evidente a necessidade de discutir as causas e consequências dessa problemática.
Em primeira análise, a 1º lei de proteção de animais silvestres foi sancionada em 1967,que alega ser proibido o comércio de espécimes da fauna silvestre e de produtos e objetos que impliquem a sua caça, perseguição, destruição ou apanha. Nessa perspectiva, é notável que a valorização dos direitos dos animais foi tardia, o que gera a dificuldade das pessoas de enxergarem os animais como seres importante para a sociedade. Consequentemente, a legislação é muito simples e acaba não punindo os responsáveis como deveria, o que promove a continuidade do tráfico, visto que os traficantes perdem o medo. Dessa maneira, é indispensável que haja mudanças para o bem-estar da fauna.
Ademais, durante o período colonial brasileiro, os portugueses identificaram vários animais que não existiam na Europa, e levaram essas espécies para lá, no intuito de trafica-las. Nesse viés, isso comtempla no quanto a herança cultural europeia influenciou no cenário hodierno, já que muitas pessoas interligam a obtenção de animais silvestres ao status social, iniciando-se o processo de domesticação dos mesmos. Em decorrência, durante a captura, os animais são feridos, mutilados e transportados sem espaço, água ou comida, o que culmina na morte de muitos durante o caminho. Os animais que sobrevivem têm seus comportamentos e instintos reprimidos, uma vez que as condições oferecidas pelo cativeiro não conseguem satisfazer as necessidades deles. Sob tal ótica, o quadro desrespeita princípios importantes da vida social e precisa mudar.
Em suma, é preciso de medidas que atenuem a situação do contrabando da fauna. Com o intuito de amenizar essa controvérsia, o Poder Legislativo, responsável por criar e elaborar leis, deve criar uma legislação especifica para o tráfico de animais que puna severamente esse crime por meio da pena inafiançável e aumentar a multa de quem possuir animais ilegalmente em sua casa, a fim de que as espécies tenham uma vida de qualidade em ambientes adequados. Assim, o país se distancia da afirmação do filósofo Arthur Schopenhauer.