O combate ao comércio ilegal de animais silvestres
Enviada em 17/09/2020
O tráfico de animais exóticos encontra, no Brasil, uma série de empecilhos. Essa tese pode ser comprovada por meio de dados do Renctas — Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres —, os quais apontam que 38 milhões de espécimes são retirados de seus hábitats a cada ano. Nesse sentido, algo deve ser feito para alterar essa situação, uma vez que a fauna brasileira encontra-se cada vez mais ameaçada, confrontando, portanto, o artigo 225 da Carta Magna, que deveria preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país.
Em primeira análise, a negligência governamental com o tráfico de animais exóticos mostra-se como um dos desafios à solução. Isso porque poucos recursos são destinados pelo Estado para a fiscalização dos caçadores, bem como à importação de espécies, essas por serem estrangeiras, quando soltas na natureza podem ocasionar desequilíbrio nos ecossistemas. Ademais, o Estado não transmite informações sobre o tema, na sociedade, é bonito ter um animal silvestre em casa, porém, é muito danoso para todos. Dessa forma, o descaso estatal, ao não direcionar esforços para a amenizar o tráfico de animais exóticos, dificulta o bem-estar da fauna brasileira.
Em segunda análise, além da retirada de seus nichos ecológicos, a violência apresenta-se como outro fator agravante no tráfico de animais exóticos. Essa forma de abuso não é algo recente na história brasileira: por muitos anos, circos a utilizaram para domesticar animais silvestres, foram agredidos constantemente e diariamente em prol de seus “espetáculos”. De modo que, na coetaneidade, para transportar animais selvagens, essa é a maneira mais eficaz para controlá-los. Essas espécies, desse modo, são fitadas por parte da sociedade somente pelo interesse econômico, exclui-se a sensibilidade e o respeito com a natureza, o que dificulta combater os entraves do tráfico de animais exóticos.
Diante dos argumentos supracitados, urge que o Estado, por meio de direcionamento de recursos ao Ministério do Meio Ambiente, por conseguinte, ao IBAMA — Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis —, efetive maior fiscalização em todas as vias de transporte, com maior investimento em tecnologia e capacitação profissional de agentes ambientais, objetivando diminuir o tráfico de animais exóticos. Em suma, é preciso intervir sobre o problema, assim, espera-se respeitar a biodiversidade brasileira.