O combate ao comércio ilegal de animais silvestres
Enviada em 26/09/2020
Conforme aborda Émile Durkeim,sociólogo francês,a sociedade seria igual a um corpo biológico,dado que as partes interagem entres si,a fim de promover a coesão social.Entretanto ,percebe-se que no Brasil hordeino,tal premissa não se reverbera,haja vista a necessidade de combater o comércio ilegal de animais silvestres.Desse modo,apesar da nação ser comparada ao organismo vivo,ela se encontra incoerente.Com isso,dois aspectos fazem-se relevantes:o legado histórico e a omissão estatal.
Convém ressaltar,a princípio,que o passado interfere na persistência desse impasse.Isso decorre desde o período Neolítico,quando o indivíduo começou a domesticar animais para a sua sobrevivência.Contudo,ao longo do tempo,principalmente, com o surgiemento do capitalismo,a domesticação,sobretudo,dos animais silvestres passou a ter um viés econômico,a julgar pelos dados do IBMA ,no qual mostra que 90% de tais animais morreram ao ser retirado do seu habitat natural,em sua maioria,para´´alimentar´´o comércio ilegal da fauna brasileira.Torna-se claro que essa situação transforma-se em um fator limitante que precisa ser atenuado.
Ademais,a negligência do poder público age de modo significativo na perpetuação desse problema.Isso porque apesar da existência de leis que protegem a fauna,como a lei Chico Mendes,na qual tornou o tráfico de aniamais um crime inafiançável,na prática,tal mecanismo não se perpetua ,uma vez que a impunidade corrobora para tal ato criminoso,um exemplo disso é que segundo o portal da Agência Brasil um traficante de animais silvestres foi preso pela 15º vez.Dessa maneira,observa-se que a impunidade fruto da ineficiência efetiva do governo mostra o quanto é imprencindível mitigar essa problemática.
Entende-se,portanto,que uma ação deve ser tomada para combater o comércio ilegal de animais silvestres.Para tanto,cabe ao Ministério do Meio Ambiente,em parceria com as redes televisivas,investir em campanhas ambientais,por meio de propagandas e depates em programas de auditório ,com a participação de especialistas que informe e conscientize a população sobre os impactos do tráfico ilegal da fauna silvestre,com o intuito de atenuar essa problemática ambiental.Paralelamente,é dever do governo federal tornar as leis de crimes ambientais-como a lei Chico Mendes- mais rigorosas,por intermédio de uma PEC- proposta de emenda a constituição-,além da contratação de agentes ambientais para orgãos de ficalização,por exemplo o IBAMA .Espera-se,com isso, fiscalizar e punir os infratores que praticam esse crime-de grande perca da biodiversidade brasileira.Feito isso, o Brasil se assemelharia a teoria Durkheiniana,isto é ,seria coeso.