O combate ao comércio ilegal de animais silvestres

Enviada em 26/10/2020

A animação"Rio’’,ambientada no Rio de Janeiro,retrata a crueldade envolvida no aprisionamento de diversas aves,para fins comerciais,por um grupo de traficantes.De maneira análoga,ao ocorrido na ficção,no Brasil,o tráfico de animais silvestres estão cada vez mais comuns,fruto da negligência do Estado e da lucratividade relacionada ao ato deplorável.Dessa modo,proporcionando um desequilíbrio ecológico e uma crueldade aos animais,devido às utilizações de cativeiros.Por isso,meios para combater essa situação deplorável são necessárias,como o aumento das fiscalizações nas faunas.

Em primeiro plano,cabe ressaltar que,conforme Thomas Hobbes,filósofo contratualista,é dever do Estado zelar pelo bem-estar da sociedade,pois ambos estão unidos pelo contrato social.Entretanto,apesar de a Constituição Federal brasileira de 1988- norma de maior hierarquia no sistema jurídico-assegurar que a caça e o comércio predatório e indiscriminado da fauna silvestre ser ilegais,essa ainda é deficiente,tendo em vista o tráfico de animais no território nacional,pois,consoante o IBMA(Instituito Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis),38 milhões de animais silvestres são retirados do Brasil por ano.Assim,contribuindo para o desequilíbrio ecológico,havendo uma mudança drástica na cadeia alimentar,além de reduzir de forma considerável a biodiversidade.

Além da negligência estatal,outro importante fator que contribui para o contrabando de animais no território brasileiro á a lucratividade relacionada ao ato deplorável.Pois, segundo as Organizações Internacionais,o comércio ilegal de vida silvestre movimentar mais de 10 bilhões de dólares por ano,configurando-se a terceira maior atividade ilícita do mundo,perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas.Como consequência,os animais são submetidos a condições degradantes nos cativeiros,porque,conforme o IBMA,90% dos bichos morrem logo depois de retirados de seu habitat natural,contrariando a ideia do filósofo Peter Singer de que os princípios humanos de cidadania devem ser estendidos ao meio ambiente.

Dado o exposto,meios para combater o tráfico de animais são necessários.Por isso,cabe ao Estado,como gestor dos interesses coletivos,por meio do Ministério da Segurança,orientar,fiscalizar e instruir os funcionários do IBMA,com o intuito de detectar os locais e as pessoas responsáveis pelos atos ilegais,com a realizações de vigilâncias nas fronteiras e na detecções de movimentos estranhos na fauna brasileira.Essas ações devem ser realizadas com a ajuda de policiais e militares,com objetivo de prender os traficantes.Para que,com isso,mantenha o equilíbrio ecológico e proteja os animais.Feito isso,será possível combater o tráfico,como apresentado na animação “Rio”.