O combate ao comércio ilegal de animais silvestres
Enviada em 31/10/2020
No Período Colonial, os portugueses, ao descobrirem a grande diversidade da fauna brasileira, passaram a traficar a pele dos animais para ser comercializada com a elite europeia. Nesse contexto, infere-se que o comércio de animais silvestres está, firmemente, enraizado na cultura brasileira e deve ser combatido, com o intuito de preservar o meio ambiente e a biodiversidade animal. Posto isso, destaca-se que a obsessão pelo lucro, em consonância com a negligência do Estado, impedem que o combate ao comércio ilegal de animais silvestres ocorra, com eficácia, no Brasil.
A princípio, é fulcral pontuar que a remoção de animais silvestres de seu ambiente natural pode trazer inúmeros riscos ao equilíbrio ecológico local. Isso porque, consoante ao biólogo Charles Darwin, em sua obra “A origem das espécies”, ao se retirar uma espécie de seu habitat de origem, a teia alimentar é remodelada, o que pode ocasionar o aumento da competição interespecífica(entre diferentes espécies), bem como a modificação da interação entre os seres vivos e o meio ambiente. Desse modo, a busca, inconsequente, pela lucratividade leva à extinção de substancial parcelas das espécies e ao desequilíbrio ecológico. Logo, é evidente que o comércio ilegal de animais silvestres se transfigura em um forte aliado da perda da biodiversidade e da homeostase ambiental.
De outra parte, é importante salientar que o descaso com a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, estimula a prática do tráfico de animais silvestres. A esse respeito, com a Revolução-Técnico Científico-Informacional, houve uma intensa popularização do comércio cibernético, assim, o tráfico de animais ultrapassou as barreiras físicas e ganhou significativa visibilidade no comércio virtual clandestino. No entanto, tais crimes só ocorrem devido à ineficiência de um Estado inerte que se mostra indiferente ao cumprimento dos direitos dos animais. Como resultado, não é coerente que o desrespeito aos animais dê lugar a um dos mais graves impasses da contemporaneidade: o comércio ilegal de animais silvestre e consequente extinção das espécies.
Urge, pois, que medidas sejam tomadas para combater o entrave abordado. Nesse sentido, é dever do IBAMA(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), sancionar leis que proíbam a comercialização de animais silvestres para a fabricação de objetos de luxo, por meio de multas aplicadas aos cidadãos que descumprirem a lei e da fiscalização efetiva das florestas onde a presença de animais silvestres é reincidente. Dessarte, a biodiversidade será preservada e os crimes serão, devidamente, punidos. Por conseguinte, o comércio ilegal de animais silvestres que perpetua desde o Período Colonial, poderá, por fim, ser atenuado e a diversidade de animais será restaurada, com ardor, em todo o âmbito nacional.