O combate ao comércio ilegal de animais silvestres
Enviada em 13/11/2020
No limiar do século XVI, com a chegada dos portugueses no Brasil, a exploração da fauna era vista como fontes de rendas para a colônia portuguesa. Diante dessa tese, a existência de tal atividade não se manteve apenas no século passado, haja vista que o tráfico de animais silvestres é algo presente no atual cenário nacional. Nesse sentido, é relevante abordar que esse problema está associado às falhas dos órgãos de fiscalização juntamente com a presença do mercado interno consumidor.
A priori, é inegável que a negligência da legislação existente está entre as causas dessa problemática. Atrelado a isso, para Saint-John, a democracia, mais do que qualquer outro regime, exige o exercício da autoridade. Contudo, é possível perceber que a atuação dos órgãos de regulamentação vai de encontro à ideia do autor, posto que a política de repressão ao tráfico de animais silvestres falha em função da estrutura oferecida por funcionários de fiscalização. É notório que poucos possuem uma política ambiental bem estruturada, assim como agentes em quantidade insuficiente para cumprir suas funções.Com isso,configura-se a importância de atuações mais promissoras das entidades responsáveis.
Outrossim, é válido destacar que o mercado interno consumidor corrobora para a perpetuação da exploração de animais.Nesse viés, Aristóteles, em sua obra " Ética a Nicômaco", aborda a necessidade de fazer com que as pessoas pensem sobre suas ações, a fim de colocar a razão acima as paixões. Sob tal ótica, é evidente que há uma questão cultural que envolve a ideia da domesticação de espécies, e por sua vez, alimenta o tráfico no país, dado que essa atividade persiste porque existe indivíduos que compram esses animais. Dessa forma, deve haver uma reeducação cultural para que a fauna silvestre possa ser preservada, pois, segundo dados da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, no Brasil, anualmente cerca de 38 milhões de animais são retirados de seus habitats.
Infere-se, portanto, ações que minimizem o desenvolvimento da exploração da fauna silvestre brasileira.Cabe ao Poder Legislativo, junto ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela política nacional do meio ambiente, fortalecer o combate ao tráfico de animais, por meio da supervisão nas áreas mais propensas à prática desse crime, com a implantação de setores de vigilância 24 horas por dia com fiscais do IBGE, a fim de desencorajar os contrabandistas e reduzir a busca por espécies. Ademais, é importante que os colégios promovam debates que abordem aos alunos as consequências de comprar animais contrabandeados e como isso contribui para o aumento do tráfico, com o objetivo de conscientizá-lo. Sendo assim, se tais ações forem concretizadas, o pensamento do filósofo irá se materializar.