O combate ao comércio ilegal de animais silvestres

O filme de animação norte-americano “Rio”, produzido em 2011 pela Fox Filmes, retrata a trajetória de uma ararinha-azul que foi submetida ao tráfico de animais e sujeita a extinção por conta dos maus-tratos recebidos. Em paralelo com a ficção, atualmente o Brasil é um dos países que apresenta uma forte comercialização ilegal de animais. Logo, observa-se que, por ser uma atividade lucrativa, o país apresenta fragilidades na fiscalização e no combate ao tráfico de animais.

Em primeiro plano, convém ressaltar, que o problema advém, em muito, de interesses econômicos. Segundo o advogado indiano Mahatma Gandhi, “há riquezas bastante no mundo para as necessidades do homem, mas não para sua ambição”. Sob esse viés, é nítido que a grande biodiversidade do país está sendo alvo de uma das atividades mais lucrativas do mundo para suprir não mais as atividades essenciais, mas o ego e a usura humana. Dessa maneira, é nítido que o interesse econômico do homem obriga o animal a vivenciar condições de maus-tratos e até a morte, o que ressalta ainda mais a necessidade de aumentar os meios de combate ao tráfico de animais.

Outrossim, a frágil fiscalização e o baixo investimento no combate ao tráfico corrobora com a perpetuação dessa problemática. Em 1998, houve a criação da lei de crimes ambientais (n.º 9.605) que concebia a prisão para todos aqueles que cometessem tal crime, porém, poderia ser solto sob fiança. Logo, confirma-se o fato de que a má impunidade faz com que o crime ainda se faz presente na atualidade. Ademais, a frágil fiscalização e a precariedade da infraestrutura das bases de vigilância, fazem que por muita das vezes os criminosos saem ilesos por a equipe de fiscalização não possuir um sistema de segurança capacitado para prendê-los e uma boa estrutura para abrigar tamanha quantidade de animais capturados. Logo, se faz necessário a melhoria dos meios de combate ao crimes como a melhoria na fiscalização, e aumento na estrutura para abrigar os animais.

Portanto, é mister que impasses econômicos e sociais constituem desafios a superar. Para isso, o Poder Público deve melhorar a fiscalização para tal crime, por meio da elaboração de uma legislação eficaz referente ao problema e também, melhorar a infraestrutura dos ambientes de fiscalização, através de verbas governamentais, afim de abrigar um maior número de animais e entregarem uma melhor condição para os animais que foram capturados. Assim, será possível melhorar os meios de combates para tal crime e evitar de que a animação “RIO” repita mais vezes na realidade.