O combate ao comércio ilegal de animais silvestres
Enviada em 04/12/2020
Segundo a lei de Inércia, do físico Isaac Newton, a tendência de um corpo é permanecer parado quando nenhuma força é exercida sobre ele. Analogamente é possível perceber a mesma condição no que concerne ao comércio ilegal de animais silvestres, a qual segue sem intervenção governamental concreta. Nesse contexto, são necessárias medidas para alterar esse cenário, causado por uma ineficiência legislativa, bem como pela falta de denúncia.
A princípio, deve-se destacar que a ineficiência de aplicação de leis é um entrave na temática. Sob esse viés, para o sociólogo John Locke: ’’ As leis fizeram-se para os homens e não para as leis.’’, ou seja, ao ser criada uma lei é preciso que ela seja aplicada para um bom convívio entre os seres. No entanto, em relação à proteção de animais silvestres a legislação não tem sido o suficiente para impedir a comercialização e, consequentemente o lucro acerca da venda de diversas espécies. Dessa maneira, a deficiência de execução do Poder Legislativo contribui para a continuidade do impasse.
Além disso, outra adversidade enfrentado é a lacuna de denúncias na sociedade. Paralelamente, o filósofo Immanuel Kant, preconiza que o indivíduo deve agir apenas segundo a máxima que gostaria de ver transformado em e lei universal. Entretanto, na questão do combate ao comércio não regulamento de animais silvestres percebe-se uma carência no dever moral de muitas pessoas, quanto ao exercício de denúncias nos casos de tráficos e de vendas de macacos, aves e outros animais. Desse modo, a omissão de denúncias contribui para sustentar esse comércio ilegal.
Portanto, o Ministério da Justiça, em parceria com as mídias de grande acesso, deve divulgar canais de denúncias, tanto por via telefone, quando online, por meio de publicações nas redes sociais e transmissões ao vivo. Tal ação tem por finalidade esclarecer a importância de denunciar os casos de vendas e compras ilegais de animais silvestres e, consequentemente, superar esse impasse. Ademais nas transmissões ao vivo é preciso a participação de alguns indivíduos que denunciaram casos de vendas ilegais, a fim de incentivar a população fazer a mesma prática.