O combate ao comércio ilegal de animais silvestres

O filme de animação “Rio”, produzido em 2001 pela Fox Filmes, retrata a história de uma arara-azul chamada Blu que foi capturada ainda filhote no Brasil por contrabandistas e conduzida para os Estados Unidos. De forma análoga, no contexto social vigente, a realidade não se diferencia da ficção, uma vez que o comércio ilegal de animais silvestres é um grave desafio ambiental no mundo e a terceira maior atividade ilícita. Segundo o site G1, essa atividade fatura cerca de 10 milhões de dólares por ano, atrás somente de armas e drogas. Logo, nota-se que esse problema está intimamente associado à realidade brasileira, seja pelo individualismo, seja por ineficiência das leis.

Vale ressaltar, de início, o individualismo e a obsessão pelo exclusivo como causa do problema em questão. Nesse viés, com a descoberta do Brasil em 1500, os portugueses encontraram muitos animais exóticos, principalmente aves, e levar para a Europa, para realizar a venda e domesticação desses bichos era uma forma não somente de aumentar a renda, pelo alto preço cobrado, mas também um meio de elevar o status social. Entretanto, esse comércio ilegal é uma ameaça para a biodiversidade e ao equilíbrio ecológico dos ecossistemas, causa a disseminação de doenças provocado por zoonoses, como raiva, tuberculose e leptospirose, e interrompe serviços ecológicos como a polinização.

Cabe destacar, ainda, que a ineficácia de políticas públicas no que se refere à valorização tardia dos direitos dos animais, já que a Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi elaborada somente no ano de 1978, quase 500 anos após a colonização portuguesa, compromete a resolução do imbróglio. Outrossim, a legislação minimamente punitiva que proíbe a caça, apreensão e comércio de bichos contribui para o agravamento da situação, em especial a Lei n° 5197, de 1967. Paralelo a isso, o Brasil é um país rico em variedade biológica na sua fauna e flora, e por esse motivo é destaque no tráfico de animais, pois retira da natureza 38 milhões de seres por ano, segundo o site G1, seja para abastecer o mercado da moda com couro, pele e penas, para o mercado alimentício ou para estimação.

Portanto, em vista dos elementos supracitados, o Ministério da Educação, como gestor de educação em todo território nacional, deve acrescentar ensino ambiental na grade estudantil, desde o fundamental 1 até o ensino superior, por meio de programas educativos e palestras, a fim de conscientizar e informar sobre a importância de preservar a natureza e denunciar crimes contra a fauna brasileira. Ademais, compete ao Ministério do Meio Ambiente, como órgão responsável por manter, proteger e recuperar o ecossistema, em parceria à Polícia Federal, a efetivação da lei já existente, por meio de uma fiscalização mais rigorosa e aplicação de punições mais severas, a fim de diminuir a taxa de ocorrência desse crime.