O combate ao comércio ilegal de animais silvestres

O filme brasileiro “Rio”, disponível no Disney Plus, mostra a história de uma arara azul chamada Blue, que em certo momento da trama foi capturada por uma quadrilha para comercialização. Fora da ficção, a situação abordada na animação não é difícil de acontecer, afinal, o comércio ilegal de animais silvestres é um problema recorrente que precisa ser combatido. Sob esse viés, urge analisar não só a negligência governamental, como também a banalização como impulsionadores do quadro.

Em primeira instância, percebe-se que a negligência estatal apresenta relação íntima com a existência desse cenário. Segundo o artigo 3º da Lei Nº 5.197, é proibido o comércio de espécies silvestres, tal como produtos que impliquem a sua caça. Conquanto, é notório que tal prerrogativa não é colocada com ênfase na prática quando se analisa o problema em questão, o que, de acordo com John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não garante os direitos individuais dos seres vivos. Dessa forma, evidencia-se que o governo não está cumprindo com sua função de garantir tais direitos, visto que esses animais têm sua vida e liberdade ameaçadas. Logo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Outrossim, vale observar que a banalização do comércio ilegal de animais silvestres é um dos fatores que impossibilitam o combate da problemática. Consoante a filósofa francesa Simone Beauvoir: “o maior escandaloso dos escândalos é que nós habituamos a eles”. Tal afirmativa fica clara quando se nota que para haver uma comercialização precisa haver quem compre, e esses indivíduos que adquirem essas espécies silvestres também obtêm uma parcela de culpa, pois não se preocupam com os animais em questão e tratam a situação como se fosse comum. Além disso, precisa-se considerar que o ato de retirar as espécies silvestres de seus hábitats naturais prejudica a fauna natural do planeta o que pode, por consequência, adiantar a extinção da espécie. Diante dessa perspectiva, entende-se que é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Levando em conta o que foi discutido, depreende-se, portanto, que medidas sejam tomadas para combater esses obstáculos. Em vista disso, faz-se imperioso que o Estado, na condição de garantidor dos direitos individuais, reformule as leis, por meio do poder Legislativo, com o intuito de combater o empecilho discutido. Feito isso, o conflito vivenciado no filme “Rio”, citado anteriormente, deixaria de ser uma realidade brasileira.