O combate ao comércio ilegal de animais silvestres

No filme “Tainá: uma aventura na Amazônia”, a personagem Tainá, uma índia de oito anos de idade, resgata animais que foram capturados para serem comercializados ilegalmente. A pequena se baseia nos ensinamentos deixados pelo avô Tigê , que a aconselhara a assegurar o equilíbrio da natureza. Fora da ficção, o comércio ilegal de animais silvestres tem se tornado crescente e, ao contrário da indiazinha, as pessoas têm colaborado para a persistência desse mal no país. Desse modo, é fundamental a discussão acerca do combate a tal prática.

Cabe mencionar, em primeira instância, a negligência do Estado como ponto relevante à temática. Nesse sentido, o filósofo Thomas Hobbes afirma, em sua obra “O Leviatã”, que o Estado tem o dever de promover meios que auxiliem no progresso do corpo social. No entanto, a máxima do pensador contraria o cenário vigente, uma vez que o poder público não direciona um “olhar” voltado a ações que resolveriam a questão do comércio ilegal de animais silvestres, com a melhoria das leis de combate a esse crime, além da promoção de uma fiscalização mais eficaz. Logo, enquanto as autoridades forem omissas, será observada a perpetuação da problemática.

Ademais, a falta de educação ambiental é outro fator que impede a resolução da questão. A Constituição Federal de 1988 assegura, em seu artigo 225, o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado, porém, a falta de conscientização da população impede que esse bem seja garantido, haja vista que o tráfico de animais só se torna viável devido à existência de compradores. Quanto a isso, sabe-se que a falta de debates acerca da questão permite que a sociedade desconheça as consequências ocasionadas por essa prática -como a extinção de espécies, os maus tratos a esses seres e, ainda, os graves desequilíbrios ambientais-. Dessa maneira, é evidente como a ausência de ensino ambiental contribui para essa postura nociva.

Portanto, é nítida a necessidade de medidas que combatam o comércio ilegal de animais silvestres no Brasil. Dessa forma, cabe ao Poder Legislativo, mediante atuação do Congresso Nacional, promover uma melhora da lei de combate a esse crime, por meio da implementação de penas mais duras e com multas mais elevadas, além de ampliar a fiscalização dessa lei, com a ajuda da polícia ambiental, a fim de punir os criminosos de maneira eficaz. Outrossim, o Ministério da Educação, por intermédio da mídia, tem o dever de promover debates, em salas de aulas e nos meios digitais, acerca da compra de animais silvestres, com intuito de demonstrar como essa prática contribui para a persistência desse tráfico e como ela afeta o meio ambiente e, assim, conscientizar a população. Com isso, posturas como as de Tainá serão observadas também na realidade, e o tráfico de animais silvestres será combatido.