O combate ao comércio ilegal de animais silvestres

O filme “Rio” retrata a história de Blu, uma arara azul brasileira, nascida no Rio de Janeiro, que foi capturada da floresta ainda filhote pelo tráfico de animais por se tratar de uma espécie exótica e em extinção. De forma análoga à realidade, assim como na produção cinematográfica, na realidade do país, o contrabando ilegal de animais silvestres é muito presente. Diante disso, para combater esse problema, deve-se aumentar a penalização por esse crime e a conscientização da população.

Inicialmente, um dos desafios a serem enfrentados para diminuir o tráfico de espécies raras e ameaçadas de desaparecerem é a redução da impunidade. Nesse sentido, o artigo 125 da Constituição Federal afirma que é dever do poder público preservar o meio ambiente, sendo proibidos a caça e o comércio ilegal de animais, segundo a lei 5197. No entanto,  verifica-se que o Estado tem falhado em cumprir o seu papel de proteger a fauna brasileira, uma vez que, apesar de contar com leis que criminalizam o negócio clandestino, esse problema ainda persiste no país, o que evidencia a baixa aplicação de punições efetivas. Por isso, é imprescindível o aumento da responsabilização dos  envolvidos nessas práticas criminosas.

Além disso, outro obstáculo a ser superado para reduzir o contrabando de animais deve-se à falta de esclarecimento e de sensibilidade em relação aos impactos dessas ações. Diante dessa perspectiva, o filósofo Peter Singer elaborou o conceito de “especismo”, que representa a ideia de que o ser humano se sente superior aos outros seres vivos e, por isso, tem o direito de caçá-los e de comercializá-los. Em vista disso, apesar de ser totalmente antiético, nota-se que na sociedade brasileira o “especismo” é muito evidente, uma vez que muitos indivíduos normalizam a predação de animais silvestres e exóticos, a fim de terem uma fonte de renda. Logo, é essencial desenvolver ações que viabializem a reflexão sobre o tema exposto.

Portanto, é necessário que o Estado aumente a punição para os praticantes do contrabando de seres vivos como as araras azuis do filme supracidado, mediante a elaboração, a votação e a aprovação de leis que aumentem a pena para essa ação ilícita, com o objetivo de diminuir a impunidade e, assim, reduzir esse crime no país. Ademais, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Educação, realizar campanhas de conscientização, por meio de propagandas nas redes sociais, na televisão e nos rádios, com o discurso de celebridades ativistas da causa ambiental, como a modelo Gisele Bundchen, que aborde a importância da preservação dos animais silvestres para garantir a biodiversidade e a necessidade de realizar denúncias, com a finalidade de promover um maior cuidado da população com a fauna brasileira.