O combate ao comércio ilegal de animais silvestres
Enviada em 08/11/2021
O filme norte-americano “Rio” retrata a trajetória de Blu, a última arara-azul macho existente, que foi capturada por contrabandistas ao nascer. Nesse sentido, nota-se que essa obra audiovisual pode ser associada à realidade brasileira, pois o tráfico de animais é uma prática frequente, que causa inúmeros prejuízos à fauna do país. Assim, é lícito afirmar que a insuficiência legislativa e a lógica capitalista estão intrinsecamente relacionadas à dificuldade do combate ao comércio ilegal de animais silvestres.
Em primeiro lugar, é necessário pontuar que apesar de existirem leis que proibam a venda de animais selvagens, a fauna brasileira é constantemente comercializada, tornando evidente a insuficiência legislativa. Sob essa ótica, a Constituição Federal de 1988 trata o tráfico de animais silvestres como uma apropriação indevida de um patrimônio pertencente à sociedade. No entanto, é perceptível que a aplicação dessa norma não é eficaz, dados as ineficientes condutas das autoridades, como a falta de policiamento deste crime que prejudica a rica biodiversidade do país. Assim, nota-se que o reforço da prática da regulamentação de leis rígidas como forma de combate à problemática é uma necessidade, e não um fato opcional.
Outrossim, é importante ressaltar que na sociedade hodierna a lógica capitalista prevalece, o que reforça a comercialização indevida dos animais silvestres. Saliente-se ainda que, para o filósofo Karl Marx, o principal objetivo do capitalismo é o lucro. Isto posto, percebe-se que a ideia do pensador pode ser observada na prática, uma vez que muitos indivíduos objetificam os animais, pois passam a comercializá-los como produtos, visando benefício próprio. Dessa forma, nota-se que o capitalismo tem um impacto prejudicial na fauna, pois o tráfico destes animais pode levar muitas espécies à extinção.
Portanto, é evidente que medidas devem ser tomadas para que o comércio ilegal de animais silvestres seja combatido. Logo faz-se necessário que o Poder Legislativo crie leis que punam de forma mais severa os criminosos que traficam animais selvagens, de forma a tornar este um crime hediondo. Ademais, o Ministério do Meio Ambiente - órgão governamental que tem a função de garantir a preservação do meio ambiente - deve criar programas de monitoramento do comércio ilegal por meio de satélites, de modo a impedir o acobertamento deste crime. Para que, dessa maneira, seja possível combater o tráfico de animais silvestres e, assim, impedir milhares de animais de sofrer maus-tratos e reduzir o risco de extinção da sua espécie.