O combate ao comércio ilegal de animais silvestres
Enviada em 09/06/2022
Aproximadamente 38 milhões de espécimes são retiradas da natureza brasileira, segundo o Renctas (Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres). Visto que iniciou-se esse crime em 1500, o século da colonização do Brasil, em que os portugueses viam os animais silvestres como troféus e os levava para a Europa a fim de que fossem comercializados. Consequentemente, estabelecendo no Brasil a compra e venda desses bichos e continuando até os dias de hoje por indiligência estatal.
Em primeiro lugar, a partir do momento em que portugueses invadem o país para colonizar, em 1500, os europeus desenvolvem o costume de ter animais em casa. Desse modo, muitos animais brasileiros foram levados para a Europa, por exemplo, a mestre em direito ambiental Márcia Fajardo Cavalcanti descreve em um artigo esse momento como o início do comércio da fauna silvestre no Brasil. Por conseguinte, se tornando uma atividade lucrativa, que incentivou o movimento de viajantes na captura de animais. Desde então, estabeleceu-se no Brasil a compra e venda desses animais.
Diante desse cenário, é crucial reconhecer que a negligência estatal contribui para o incremento do tráfico de animais. De tal forma que a bióloga e doutora pelo Instituto de Biociências da USP, Juliana Machado Ferreira, afirma que “Hoje a legislação brasileira encara os crimes ambientais como crimes de menor potencial ofensivo, onde há a possibilidade de penas alternativas, como pagamento de multas e prestação de serviços comunitários”. Logo, se as leis e fiscalizações ficarem inativas ou em desmazelo, facilitará exorbitantemente o comércio ilegal da fauna brasileira.
Portanto, a Polícia Militar do Meio Ambiente juntamente ao Ministério do Meio Ambiente, orgão responsável pelo bem-estar dos animais, devem aumentar as fiscalizações nos Estados e intensificar a rigidez nas punições das pessoas que são pegas no ato do contrabando de animais. Isso deve ser feito por meio da criação de leis e investimentos na contratação de fiscais, a fim de combater o comércio ilegal de animais silvestre