O combate ao comércio ilegal de animais silvestres
Enviada em 30/05/2022
No limiar do século XVI, com a chegada oficial da colonização portuguesa ao Brasil, cultivou-se a ideia de que nossos recursos são infinitos. A exploração da flora e, a posteriori, da fauna brasileira eram vistas como fontes de renda para a colônia portuguesa, por meio da política do mercantilismo. Percebe-se, atualmente, que o problema está intrinsecamente associado à realidade brasileira, seja pela ineficiência das leis, seja pela dificuldade de fiscalização.
É inegável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Para Saint-John Perse, a democracia, mais do que qualquer outro regime, exige o exercício da autoridade. Nesse contexto, é possível perceber que a morosidade da justiça brasileira vai de encontro ao princípio do sociólogo, servindo de salvo conduto para criminosos,já que as leis são leves e não promovem uma punição adequada à gravidade do problema. Dessa forma, o reforço da prática da regulamentação de leis rígidas como forma de combate à problemática é uma necessidade, e não um fato opcional.
A grande extensão territorial do Brasil , dificulta a fiscalização do contrabando de animais silvestres. Segundo dados divulgados pelo IBGE, cerca de 38 milhões de animais silvestres são retirados todos os anos de seu habitat e nicho ecológico. Assim, as ações de criminosos não só submetem os animais a condições insalubres de vida, mas também promovem o esvaziamento das florestas.
É evidente que medidas são, portanto, necessárias para resolver o impasse. Segundo Nelson Mandela, são as ações positivas as responsáveis pela mudança do mundo. Diante disso,a população deve ter papel ativo para a solução do problema, denunciando essa problemática através de vias onlines ou mesmo ramais de telefonia. Ademais,o Governo Federal deve dedicar parte da arrecadação da Receita para criar programas de monitoramento por meio de satélites, que possibilitem a real fiscalização desse problema. Por fim, o Legislativo deve criar leis que punam de forma mais severa os criminosos ,tonando essa problematica um crime hediondo.