O combate ao comércio ilegal de animais silvestres

Thomas More, um expoente escritor inglês, retrata na obra “Utopia” uma sociedade perfeita, na qual o corpo social é caracterizado pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, quando se observa a comercialização ilegal de animais silvestres, no Brasil, constata-se o oposto do que o autor expõe. Diante dessa perspectiva, convém analisar os fatores que colaboram para essa problemática social: a negligência estatal e a falta de informação.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar a inoperância do Estado no que tange à fiscalização do transporte de animais silvestres. Assim como afirmou Gilberto Dimenstein na obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira não é eficaz, visto que, apesar de parecer completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Este fato fica evidente pela escassez de políticas públicas eficientes voltadas para o cumprimento da lei que proíbe o comercio ilegal de animais, prevista na Constituição Federal. Deste modo, a falta de pontos de fiscalização, em áreas de maiores incidência de tráfico, e as penas brandas aplicadas aos infratores revelam que nem mesmo os direitos constitucionais foram capazes de assegurar a preservação da fauna nacional.

Ademais, é mister salientar a falta de conscientização, de parte da população e, consequentemente, a compra irresponsável de espécies nativas. Consoante a isso, é lícito referenciar a filósofa francesa Simone de Beauvoir, a qual defende que: “O mais escandaloso dos escândalos é quando nos habituamos a eles”, ou seja, é alarmante quando as pessoas normatizam o que deviria causar aversão. Assim, é preocupante que, diante da ignorância, indivíduos compactuem com o comércio ilegal de animais, por meio da compra, pois tal hábito errôneo prejudica tanto o meio ambiente quanto o país como um todo.

Portanto, é imprescindível que o Poder Legislativo invista no combate à venda de animais silvestres, por meio de projetos de lei, como a obrigatoriedade de pontos de fiscalização e penas mais incisivas aos infratores. Além disso, o IBAMA deve promover a conscientização da população, através da mídia. Para que se alcance um ambiente ecologicamente preservado e a sociedade se aproxime da Utopia descrita por More.