O combate ao comércio ilegal de animais silvestres

Enviada em 03/11/2023

Na animação “Rio”, da Disney, após ser capturada por contrabandistas e ser levada a outro continente, a arara-azul Blu é forçada a viver longe de seu habitat natural. Fora da ficção, no Brasil, o combate ao comércio ilegal de animais silvestres é um desafio. Isso se deve, sobretudo, à desigualdade social e a falhas governamentais.

Em primeiro lugar, é importante destacar a disparidade social como fator que contribui para o comércio ilícito de animais. Alarmantemente, a existência dessa conjuntura é reflexo do Período Colonial, em que os povos europeus, encantados com a biodiversidade brasileira, levaram para as suas terras algumas espécies da fauna silvestre. Nesse sentido, os bichos exóticos passaram a ser comercializados e expostos nas ruas, sendo uma atividade bastante lucrativa. Por conseguinte, tornou-se a principal fonte de renda de muitas famílias.

Outrossim, é válido salientar o descaso estatal, como agente que corrobora o tráfico ambiental. Nesse sentido, fica evidente a ausência de políticas públicas suficientemente efetivas tais como, a fiscalização nas fronteiras internacionais, para evitar a saída clandestina de bichos do país. Consoante ao artigo 225 da Constituição Federal, é proibida qualquer prática que coloque em risco o equilíbrio ecológico da fauna e flora. Assim, segundo as ideias do filósofo John Locke, essa circunstância configura-se como uma ruptura do “contrato social”, visto que o Estado não assegura os direitos aos seres irracionais.

Portanto, é preciso aplacar esse impasse. Logo, urge que o Ministério do Meio Ambiente, como responsável pelo bem-estar ambiental, por meio de campanhas publicitárias, exponha à população a importância da preservação da biodiversidade e as consequências do contrabando, a fim de que a questão do descaminho seja resolvida. A partir dessas ações, poderá ser consolidado um Brasil menos indiferente e mais sustentável.