O conceito de família no século XXI

A famosa série animada “Os Simpsons” apresenta uma clássica configuração familiar como pano de fundo para as mais diversas situações que a família passa ao longo dos episódios. Essa noção de “grande família” - formada por pai, mãe e filhos - já bastante caracterizado na televisão e cinema, durante muito tempo foi o modelo soberano, por vezes utilizado para rechaçar configurações familiares diferentes, a exemplo das “mães solteiras” e “mães divorciadas” no século XX.

Nos últimos anos o judiciário brasileiro evoluiu sobremaneira no âmbito das demandas envolvendo casais homoafetivos, relacionamentos poliamorosos e da questão da adoção de crianças por homossexuais. Apesar disso, enquanto o Supremo Tribunal Federal - STF - avança na aceitação de novas configurações familiares, de maneira contraditória o Congresso Nacional, que deveria ser o símbolo da democracia pátria, fervorosamente caminha em direção à aprovação de leis que institucionalizam preconceitos, a exemplo da delimitação legal da unidade familiar em torno apenas de ideais heterossexuais. O debate em questão, diferente de “Os Simpsons”, exige mais do que alguns episódios de TV.

O reconhecimento das novas configurações familiares é essencial para a construção de uma sociedade cada vez mais justa. Independentemente da sexualidade, há de se considerar que a família, em sua essência, é um “locus” de formação de valores e precisa ser protegida pelo Estado.  Nesse sentido, não apenas as “minorias”, mas entes governamentais, a exemplo do Ministério Público, bem como as escolas, precisam, por meio da educação e conscientização, estimular a discussão sobre as mudanças na sociedade, sobretudo os novos arranjos familiares, que tal como qualquer “padrão de família”, necessitam de garantias, direitos e também de deveres. A educação, portanto,  deve ser o catalisador para a conceituação - e conscientização - a respeito das famílias no século XXI, pois nas palavras de Paulo Freire “se a educação sozinha não transforma a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda”.