O conceito de família no século XXI

O conceito de família têm sofrido mudanças nas ultimas décadas. Porém, os direitos da família só ganharam força a partir de 1977 quando foi aprovada a lei do divórcio no Brasil, o que até então não era permitido. Já em 1996, foi reconhecido a união estável, ou seja, uma mulher e um homem que vivem juntos sem serem casados oficialmente. Inegavelmente, foram inúmeros os direitos conquistados nos ultimo anos, mas infelizmente, o preconceito é o principal desafio a ser superado pela família na conjuntura atual da sociedade.

Certamente o ano de 2017 foi um marco nos direitos da família. Em 8 de março foi sancionada a lei que reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo, simbolizando assim uma grande vitória para toda sociedade brasileira. Contudo, o grande desafio a ser superado é a questão da adoção, pois muitos casais homoafetivos quando procuram os meios legais para isso, acabam enfrentando principalmente preconceito, e alem disso um rígido e burocrático tramite documental. È necessário uma agilidade nesses processos e principalmente o combate a homofobia intrínseca em uma sociedade ainda tão patriarcal e preconceituosa.

Na contramão da conquista desses direitos, a bancada evangélica elaborou um projeto de lei que reconhece unicamente a união entre um homem e uma mulher. Caso aprovada, dificultaria ainda mais o acesso a direitos já conquistados por casais homoafetivos, restringindo assim o acesso ao programa de adoção e o reconhecimento da união pelo cartório civil. Diante disso, a sociedade deve se unir para exigir a ampliação dos direitos já conquistados e não admitir que uma minoria que prega o preconceito  prejudique milhares de famílias.

Em síntese, fica evidente a necessidade do avanço de direitos da família e o combate ao preconceito. Para isso, o Poder Judiciário deve garantir o direito constitucional de igualdade, sem restrição de gênero e raça, impedindo que qualquer lei se oponha a Constituição e retire direitos sociais importantes. Somado a isso, o Ministério da Educação deve desenvolver debates e palestras visando o combate ao preconceito contra filhos de casais homoafetivos, deixando claro a diversidade da família na sociedade contemporânea. Com isso, será possível uma mudança nesse quadro e a garantia de avanços sociais.