O conceito de família no século XXI

Monoparentais. Homoafetivas. Tradicionais. os tipos familiares no século XXI são diversos e relacionam-se com as mudanças sociais dos últimos anos. Nesse contexto, embora ocorra a inegável transformação do conceito de família atualmente, observa-se no Brasil, ainda, manifestações discriminatórias contra suas novas configurações, reflexo da falta de diálogo social, bem como da escassez de políticas que as legitimem, o que contribui para a disseminação de preconceitos.

Diante disso, é indubitável que o reduzido número de espaços de debate sobre tal tema - nas escolas brasileiras - esteja entre as causas dessa problemática. Segundo Anísio Teixeira, intelectual brasileiro, a escola é responsável, também, pela construção de atitudes. Seguindo tal premissa, as instituições de ensino ao não discutirem, o que também é pouco exposto nas mídias, as novas formas de famílias com pais e alunos possibilitam a permanência de preconceitos e ideologias reacionárias, a exemplo da homofobia e do patriarcalismo, assim como de atitudes discriminatórias, como ofensas proferidas contra os estudantes cujos pais são homoafetivos ou divorciados, levando a exclusão social desses núcleos e dos seus membros.

Outrossim, a escassez de políticas que promovam a inclusão dessas instituições - base da sociedade - na nação também agrava esse quadro. De acordo com Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De forma análoga, observa-se que, no Brasil, tal ideal não tem sido praticado, haja vista que, embora existam tentativas pontuais, como o Projeto de Lei da deputada Lídice da Mata, o “Estatuto das Famílias”, que amplia seu conceito, não há no país uma legislação que inclua efetivamente os novos núcleos sociais, o que dificulta tanto a conquista de direitos por esses, como sua definição para além da genealogia.

Dessa forma, os obstáculos para a inserção de novas concepções de família no Brasil relacionam-se a questões sociais e políticas. Destarte, o Ministério da Educação e as mídias devem incentivar o diálogo sobre o conceito ampliado dessas instituições sociais por meio de campanhas midiáticas de conscientização e de rodas de conversas, nas escolas, com pais e alunos a fim de promover a tolerância às mesmas. O Congresso Nacional deve, ainda, introduzir os diversos segmentos sociais por de meio referendos, campanhas publicitárias e pesquisas no debate acerca da definição legal de família para chegar a uma conclusão que seja democrática e inclusiva e cumprir, assim, o ideal Aristotélico de um país justo.