O conceito de família no século XXI
Enviada em 17/08/2018
A Constituição Federal de 1988-norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro-assegura a todos os indivíduos o direito à liberdade e ao bem-estar social.Entretanto,os frequentes casos de desrespeito à diversidade impede que parcela dos brasileiros,experimentem esse direito na prática.Com efeito,não é razoável que o país que busca se tornar Estado Democrático de Direito permaneça indiferente aos novos arranjos familiares.
Em um primeiro plano,a visão engessada do modelo familiar colabora para o bullying entre crianças quem têm famílias fora do “convencional”.Tal problema pode ser ilustrado como o caso revelado pela revista Veja,de Peterson Oliveira,que foi brutalmente agredido na escola a qual estudava em virtude de ser filho de um casal homossexual.Todavia,é paradoxal,que os atos de intolerância sofridos pelo jovem é reflexo de uma sociedade que se proclama defensora da igualdade,mas ainda mantém uma posição discriminatória na questão da diversidade familiar.
Em um segundo plano,apesar das significativas mudanças,o conservadorismo ainda é latente na sociedade brasileira.Nesse contexto,o projeto de lei denominado “Estatuto da família” esta transmitando no congresso e define um núcleo familiar a partir da união entre homem e mulher.Soma-se a isso,a enquete divulgada pelo portal da Câmera,a qual mostrou que 53% das pessoas concordam com essa definição.Diante disso,o projeto assim como a pesquisa,evidencia que parte significativa da sociedade brasileira estipula a prescrição de um modelo único de família e indo,dessa forma,de encontro à evolução da sociedade.
Urge,portanto,que o direito à liberdade seja,de fato,assegurado na prática,como prevê a Constituição Federal.Nesse sentido,o Ministério da Educação,deve implantar,com prioridade,em escola de nível infantil palestras anuais a respeito dos tipos familiares e ainda trazer uma substituição de datas comemorativas com nomes específicos por “dia da família na escola”,com o intuito de naturalizar essas novas faces familiares,promovendo assim respeito e integração.Outrossim, o Governo Federal em parceria com a mídia educativa deve promover campanhas publicitárias,a fim de atingir um maior nível de empatia,no que se refere aos novos arranjos familiares.