O conceito de família no século XXI

Historicamente,o conceito de família no Brasil sempre foi abrangente,englobando tanto laços consanguíneos quanto puramente afetivos.Nessa medida,a recente aprovação da Lei 6583/13,que reconhece a família como sendo o núcleo formado pela união estável entre homem e mulher,caminha na contramão da evolução esperada pela população.Nota-se,portanto,um retrocesso no respeito à diversidade e a defesa de um modelo social excludente.

Primeiramente,como retrata Gilberto Freyre no livro Casa Grande e Senzala,através da figura da “ama de leite” -mulher que amamentava crianças de mães com problemas de lactação- o ambiente residencial no país sempre foi composto por uma estrutura heterogênea.Essa noção,entretanto,parece ter se perdido com o passar dos anos,como pode ser verificado ao se buscar definições para família e verificar que a maioria delas associam-na à ancestralidade em comum.Dessa forma,a adoção de uma regulamentação que restrinja esse conceito a uma estrutura padrão encontra base ideológica no próprio pensamento coletivo.

Outrossim,a aprovação dessa norma marginaliza as estruturas parentais modernas,como em relacionamentos homoafetivos.Isso faz com que,além de causar constrangimento moral,os processos de adoção,por exemplo,sejam burocraticamente mais difíceis para indivíduos que se encontram nessa situação.Caracteriza-se,assim,uma afronta aos princípios igualitários que regem a jurisprudência atual,cabendo ao Poder Público intervir.

Com base nessa conjunção de fatores,torna-se nítida a necessidade de ações ampliando o conceito vigente de família.Para isso,os veículos de comunicação devem lançar campanhas audiovisuais contendo relatos de núcleos parentais que fogem ao ideal estabelecido pela norma,a fim de alterar a noção presente no imaginário popular e consequentemente gerar maior aceitação das unidades familiares,em sua totalidade.Além do mais,o Supremo Tribunal Federal deve iniciar votação para revogar a Lei 6583/13,visando defender a diversidade de vínculos parentais no país.Através dessas medidas,espera-se tornar o Brasil mais inclusivo,respeitando assim as diferentes relações existentes.