O conceito de família no século XXI

De uns tempos para cá, muito se repercutiu a repeito da definição de família apresentado pelo projeto de lei chamado O Estatuto da família. O principal motivo que levou a proposta a ser muito debatida foi a exclusão de casais do mesmo sexo do conceito de família, já que limitaram a união entre um homem e uma mulher ou por um dos pais e seus filhos. Nesse contexto, nota-se a necessidade de uma definição consensual e atualizada a respeito dessa instituição base da sociedade.

Sobre o assunto, de inicio, é fundamental pontuar que a situação é corroborada por fatores históricos e socioculturais. Já no século XVI, no Brasil colonial, a cultura europeia foi imposta aos índios que aqui residiam, como efeito, a noção hegemônica de família, isto é, famílias nucleares completas, aquelas compostas por pai, mãe e filhos, brancos a propósito. Cabe analisar, desse mode, que muitos grupos não se encaixavam nessa denominação e cada vez mais se tornou mais visíveis os tipos de família que fogem a essa regra. Tendo em vista a efemeridade dos casamentos, resultando em famílias monoparentais ou recompostas. Ainda, as famílias extensas ou comunitárias, nas quais o cuidado das crianças é compartilhado entre mais de uma unidade familiar. Além das famílias formadas por casais homoafetivos.

Vale salientar, também, um dos argumentos que legitimou a definição de família do Estatuto da família, o qual  afirmava a incapacidade de casais do mesmo sexo de cumprir a função última do grupo familiar " ser base da sociedade", isto é, assumir o papel primordial de construção de um indivíduo. Diante disso, é importante expor que de acordo com a pesquisa realizada pelo Centro Médico Tups dos Estados Unidos, filhos de gays tem índices de bem estar semelhantes aos de crianças criadas por heterossexuais. Então, o real problema a ser solucionado ocorre pela discriminação seja por meio das instituições governamentais, por grupos religiosos, ou pelas demais instituições da sociedade.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de reverter esses entraves relacionados ao conceito de família. Logo, é indispensável o protagonismo das instituições de ensino em parceria com a mídia educativa propondo debates no tocante a homofobia, são funcionais palestras ministradas por sociólogos expondo diferentes formas de rearranjos familiares, incluindo os de casais homoafetivos, alem do testemunho de pessoa pertencentes as famílias de casais do mesmo sexo. Ademais, torna-se crucial a participação da Justiça Federal no papel de investigar os casos de impunidade, por meio da fiscalização no cumprimento da lei contra a homofobia. E por fim, reconhecer importância da família no desenvolvimento do individuo, independente da qual seja sua estrutura.